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Incentivo à formação de professores: conheça benefícios

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O processo de aprendizagem dos estudantes e o sucesso das políticas educacionais dependem de um profissional que exerce papel central: o professor. A relevância da docência motivou a criação do Programa Mais Professores pelo Ministério da Educação (MEC) este ano. Com ele, busca-se fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura. 

Para atrair jovens à carreira de professor, o programa criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece um incentivo financeiro mensal destinado a promover a permanência dos estudantes nos cursos até a sua conclusão. Para receber a primeira parcela do benefício neste início de ano letivo, os estudantes elegíveis ao programa devem se inscrever na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), até o dia 30 de março.  

O Pé-de-Meia Licenciaturas se estabelece como um dos cinco eixos estruturantes do Programa Mais Professores, que integra ações tanto de incentivo à docência quanto de promoção da valorização e da qualificação do magistério da educação básica. O incentivo é considerado fundamental visto que, no Brasil, cerca de 33% das docências da educação básica não têm professores com a formação adequada à área que lecionam. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC. 

O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, aposta no Pé-de-Meia Licenciaturas como fator de atratividade. “O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma ação para estimular alunos que têm perfil para serem professores a ingressarem nas licenciaturas e permanecerem. Essa é uma das principais ações do MEC para atrair mais pessoas para a docência em nosso país”, defende. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que professores constituem o fato intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. Eles são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e 47% no ensino médio. 

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Rede pública Um dos objetivos do Péde-Meia Licenciaturas é reduzir a evasão nos cursos de licenciatura – a taxa de desistência acumulada desses cursos varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física (Inep, 2023). Outro objetivo é que, após a conclusão da licenciatura, os docentes ingressem em uma rede pública de ensino. Parte da bolsa mensal recebida pelos participantes do programa são depositados em uma poupança e o valor acumulado só pode ser sacado após ingresso na rede pública. Para receber a poupança, o estudante tem até cinco anos para ingressar em uma rede pública de ensino. Dessa forma, o programa também é um incentivo ao ingresso de novos professores no ensino básico público.  

Dados do Inep indicam a iminência de um “apagão docente”, com a falta de professores com formação adequada em muitas regiões do país. De acordo com o Censo da Educação Básica (2022) e o Censo da Educação Superior (2010-2021), a razão entre concluintes das licenciaturas nos últimos três anos que estão na docência e a demanda imediata de professores dos ensinos fundamental e médio indica, por exemplo, a necessidade de 57% de professores em matemática e de 68% em ciências/biologia. 

Bolsa O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.    

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Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Para acessar o benefício,o estudante deve ter sido aprovado em curso de licenciatura presencial pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, deve ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, do Prouni ou do Fies.   

Mais Professores –Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.   

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Acesse o flyer do Mais Professores para o Brasil. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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CMSE assegura atendimento eletroenergético em 2026 com reservatórios em níveis elevados no início do período seco

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1º/7), a 320ª reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O colegiado destacou a melhora contínua das condições hidrometeorológicas na Região Sul ao longo do mês de junho, especialmente na bacia do rio Iguaçu, em comparação aos meses anteriores. O cenário contribuiu para a recuperação dos níveis de armazenamento dos reservatórios da região, que alcançaram níveis satisfatórios, reforçando a segurança do atendimento eletroenergético do país em 2026.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a atuação frequente de frentes frias e massas de ar frio nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste favoreceu a ocorrência de chuvas e a redução das temperaturas ao longo do período. Nessas três regiões, os termômetros registraram valores abaixo da média histórica para a época do ano.

Já as bacias dos rios Iguaçu, Tietê, Grande, Paranaíba e a incremental à UHE Itaipu apresentaram totais de precipitação superiores à média mensal. No caso das bacias dos rios Tietê, Grande e Paranaíba, os índices históricos de chuva para esta época do ano são naturalmente reduzidos. Para grande parte das demais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN), os cenários apresentam condições próximas à média histórica. Na reunião, também foi ressaltada a elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026, com predominância de projeções que apontam para intensidade forte ou muito forte.

No que se refere ao atendimento de potência do SIN, o ONS informou que, em cenários de maior demanda e condições climáticas adversas, está prevista a utilização complementar de usinas termelétricas, aliada à operação otimizada das hidrelétricas do rio São Francisco e ao uso estratégico do reservatório da UHE Itaipu.

Ainda durante a reunião, o ONS apresentou o Plano da Operação Energética (PEN) que avalia os critérios de garantia de suprimento de energia e potência, no horizonte 2027 a 2030. Os resultados serão divulgados no Portal do PEN (Sumário Executivo e Resultados em Power BI) no dia 7 de julho, data em que também será realizada reunião com agentes. Os Relatórios Finais serão divulgados no referido Portal do ONS e no SINtegre no dia 31 de julho.

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Informações Técnicas:

Condições Hidrometeorológicas: em junho, a precipitação foi superior à média mensal na área incremental à UHE Itaipu e nas bacias dos rios Iguaçu, Tietê, Paraíba do Sul, Grande e Paranaíba e no trecho montante à UHE Três Marias, no São Francisco. Ressalta-se que a média é baixa nas bacias da região Sudeste nessa época do ano. Nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN, os totais de precipitação foram inferiores à média.

Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), ainda durante junho, foram observados valores abaixo da média histórica para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, sendo 93%, 82%, 59% e 58% da Média de Longo Termo (MLT), respectivamente. Em termos de SIN foi verificada ENA de 82% da MLT.

Com relação à previsão meteorológica, o tema foi apresentado na reunião pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a convite do CMSE. Os destaques da previsão indicam, no horizonte de uma semana, chuvas abaixo da média nas bacias do Iguaçu e Jacuí e, na segunda semana, chuvas acima da média em parte da bacia do Paraná e condições normais nas demais bacias. Para a segunda quinzena, a previsão indica chuvas acima da média em parte da bacia do Paraná, Iguaçu e no Alto Uruguai. Nas demais bacias, chuvas em torno da média.

Energia Armazenada: ao final de junho, foram verificados armazenamentos equivalentes de 66%, 63%, 89% e 95% nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. No SIN, o armazenamento foi de aproximadamente 71%.

Previsão Hidroenergética para Julho/2026:

Subsistema

ENA (% MLT)
Cenário Superior

ENA (% MLT)
Cenário Inferior

EARmáx (%)
Cenário Superior

EARmáx (%) Cenário Inferior

Sudeste/Centro-Oeste

105% 

87% 

63,8% 

62,3% 

Sul

125% 

50% 

75,2% 

52,2% 

Nordeste

61% 

61% 

84,4% 

88,6% 

Norte

72% 

68% 

93,3% 

93,1% 

SIN (total)

102%  

74% (4º menor em 96 anos) 

69,7% 

66,1% 

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Expansão da Geração e Transmissão: a expansão verificada em junho de 2026 foi de 184,5 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, com destaque para entrada em operação comercial do Complexo Fotovoltaico Lagoinha, no município de Russas/CE, com 165 MW. No caso da transmissão, entraram em operação comercial 1.012 km de linhas de transmissão, com destaque para a entrada da LT 500 kV Xingó – Camaçari II C1 e C2 (357 km cada) e da LT 500 kV Presidente Juscelino – Vespasiano 2, C1 e C2 (149 km cada). Não houve entrada em operação comercial de novos transformadores com tensão igual ou superior a 230 kV.

Comercialização: No âmbito do monitoramento da comercialização, a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) apresentou os resultados da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), referente à contabilização de maio de 2026. O montante totalizou R$ 3,07 bilhões, dos quais R$ 2,64 bilhões foram liquidados, com R$ 414,81 milhões (15,70% do liquidado) creditados à Conta de Energia de Reserva – CONER, enquanto R$ 424,40 milhões permaneceram inadimplidos.

Exportação/Importação: Considerando os meses de maio e junho de 2026 (dados preliminares), não houve exportação de energia proveniente de usinas hidrelétricas. Quanto à exportação termelétrica, em maio de 2026, o montante foi de 754 MWmédios (561 GWh), sendo 98% para a Argentina e 2% para o Uruguai. Em junho de 2026, o montante foi de 1.169,5 MWmédios (814 GWh), sendo 85% para a Argentina e 15% para o Uruguai. Não houve importação comercial nos meses de maio e junho de 2026.

O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE desta quarta-feira (01/07) serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes e divulgada conforme o regimento.

*Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico 

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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