O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 27 de março, orientações para secretários estaduais de educação sobre a adesão à Prova Nacional Docente (PND), exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A apresentação ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação de 2025, em João Pessoa (PB). 

Representando o ministro da Educação, Camilo Santana — em missão no Japão —, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou os objetivos e os benefícios da PND, iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Também acompanharam o encontro a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; o diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, Claudio Alex, e a diretora de Programa, Luciana Massukado, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. 

As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar dos concursos públicos ou dos processos simplificados de contratação que venham a realizar. E, para orientar gestores das secretarias de Educação, de Administração e de Gestão, o MEC elaborou um guia prático com foco principalmente na elaboração dos editais de seleção e concurso.  

Respondendo a perguntas dos secretários estaduais de educação, Barchini esclareceu: “Não é um concurso nacional; é uma prova. Debatíamos essa ideia desde 2011. É importante porque, em municípios menores, os processos seletivos são raros, por muitas razões, como custos. […] Agora estamos com o prazo aberto para adesão das redes e oferecemos um guia prático para auxiliar os gestores a utilizarem a prova nacional em suas seleções”. 

Barchini destacou também os demais eixos do Programa Mais Professores, como o Pé-de-Meia Licenciaturas e a Bolsa Mais Professores. Explicou que o Pé-de-Meia Licenciaturas é uma bolsa de incentivo destinada a atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente, reduzir a evasão e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino. 

Propag – Outro assunto que o secretário-executivo detalhou foi o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa por meio da qual o Governo Federal viabilizará ações que objetivam a ampliação e o fortalecimento da educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil. Barchini respondeu dúvidas e destacou: “O Propag é uma oportunidade única de termos um recurso que não era destinado à educação sendo direcionado agora para a área, que são os juros da dívida. Entendemos que cada estado tem sua necessidade e precisamos do diálogo para que juntos possamos assegurar esses recursos para a educação”. A implementação das ações do programa relacionadas à EPT será acompanhada pela Setec.  

Recomposição da aprendizagem – Em sua fala, a secretária Kátia Schweickardt abordou as políticas do ministério para solucionar questões relacionadas aos problemas de aprendizagem decorrentes da pandemia causada pela covid-19, como o Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem. Segundo ela, a recomposição da aprendizagem faz um link com todas as políticas prioritárias na educação básica brasileira. “Hoje, a recomposição tem dimensões enfrentadas dentro da nossa política de fortalecimento de educação integral, cujo principal eixo é o programa Escola de Tempo Integral. Ela [a recomposição] também tem uma dimensão sendo enfrentada dentro da Política Nacional de Ensino Médio, especialmente olhando para a juventude mais socialmente vulnerabilizada, que hoje é atendida pelo Pé-de-Meia; e também tem dimensões sendo enfrentadas na nossa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, explicou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Executiva (SE/MEC)