POLITÍCA NACIONAL
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa prevê esforços para universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 10.880/04, que trata do assunto.
Atualmente, a lei determina que os repasses aos entes federativos levará em conta o total de alfabetizandos e alfabetizadores. “A proposta aprimora o manejo dos recursos ao destinar mais verbas para as localidades que apresentam os maiores desafios na erradicação do analfabetismo”, disse o autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR).
“A erradicação do analfabetismo continua uma meta não alcançada, e persistem as profundas desigualdades territoriais. O município de Alto Alegre, em Roraima, registra a maior taxa de analfabetismo do país, alarmantes 36,8%”, disse Ramos.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.
A reunião atende a pedido dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).
Rogério Correia destaca que o objetivo é fortalecer o diálogo, “permitindo ao Parlamento conhecer em maior profundidade as diretrizes da política fiscal e econômica, bem como contribuir para o aperfeiçoamento das medidas em curso, em um ambiente de cooperação institucional voltado à estabilidade macroeconômica, ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades”.
Economia cafeeira
Evair Vieira de Melo quer ouvir do ministro esclarecimentos sobre a retirada de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
“A abrupta subtração de recursos estratégicos do principal instrumento de financiamento da cafeicultura brasileira gerou forte apreensão entre produtores, cooperativas, exportadores e agentes financeiros do setor, especialmente diante da ausência de diálogo institucional adequado com os órgãos de governança da política cafeeira”, afirmou.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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