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Prefeitura retoma parceria que vai beneficiar produtores da Agricultura Familiar

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A possibilidade de agricultores familiares adquirirem milho para alimentação animal com valores até 40% inferiores aos praticados no mercado foi a principal deliberação da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola (CMDA), realizada na última seman, na Secretaria Municipal de Agricultura. O tema ganha relevância às vésperas do lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, marcado para 10 de julho, em Cuiabá.

Durante o encontro, os conselheiros discutiram a implantação do Programa de Venda em Balcão (ProVB), iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltada ao atendimento de pequenos produtores e agricultores familiares que necessitam de milho para alimentação de animais.

Segundo o assessor técnico do CMDA, Osvaldo dos Santos Lara, o programa permitirá a compra direta do produto por preços significativamente menores que os encontrados no mercado.

“A principal deliberação dos conselheiros foi sobre o ProVB, um programa da Conab que vai facilitar para o pequeno produtor e o agricultor familiar a compra direta de milho para suas criações, com preços de 30% a 40% menores que os praticados no mercado”, afirmou.

O programa é destinado a produtores que possuem animais cadastrados junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). A quantidade de milho autorizada será calculada conforme o rebanho ou plantel existente na propriedade, impedindo a aquisição para revenda. As compras serão realizadas mensalmente e o pagamento deverá ser efetuado à vista.

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De acordo com Lara, inicialmente o milho será fornecido a partir de Rondonópolis. A expectativa é que, após a consolidação de um polo de distribuição em Cuiabá, o atendimento aos produtores da região se torne mais ágil.

O secretário adjunto municipal de Agricultura e vice-presidente do CMDA, Vicente Falcão, destacou que o benefício alcança diferentes segmentos da produção rural.

“Todos aqueles que precisam de milho para alimentação animal poderão ser beneficiados, desde produtores de leite até criadores de aves, suínos e outras atividades”, disse.

Segundo ele, os produtores já podem buscar informações e realizar o cadastramento na Secretaria Municipal de Agricultura ou acessar diretamente a plataforma do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A secretaria atuará como ponto de apoio para as compras realizadas pelo sistema.

Falcão também informou que o município negocia com o Sindicato Rural a utilização do Parque de Exposições como entreposto para distribuição do produto. Outra possibilidade em estudo é a entrega diretamente nas comunidades rurais quando houver compras coletivas em volumes maiores.

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“A compra em grupo permite acesso a preços mais vantajosos, reduzindo significativamente os custos de produção. Em alguns casos, a economia pode chegar a cerca de 25% em relação aos valores praticados no mercado”, explicou.

Além do debate sobre o ProVB, a reunião também abordou os preparativos para a Exposição da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana, programada para 10 de julho, na Praça Alencastro. O evento reunirá produtores de diversos municípios da região, com participação de iniciativas como o projeto Maria Terra, que reúne mais de 500 mulheres rurais, além de feira de produtos da agricultura familiar, artesanato e gastronomia.

Na mesma data ocorrerá o lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Conforme o assessor técnico do CMDA, o programa representa a disponibilização de recursos e linhas de apoio voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, por meio de financiamentos, programas governamentais e investimentos destinados à produção rural.

A expectativa é que o novo ciclo do plano amplie as oportunidades de acesso ao crédito e incentive a expansão das atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores familiares em Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá, Detran e MTI avançam em integração de dados para modernizar notificações de trânsito

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A integração de bases de dados entre órgãos públicos para aprimorar a gestão das notificações de trânsito foi o principal tema de uma reunião realizada na última semana, na sede da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

O encontro reuniu representantes do Governo do Estado e do Município de Cuiabá para discutir soluções tecnológicas e administrativas voltadas à atualização cadastral de condutores e à ampliação da comunicação digital com os cidadãos.

Participaram da reunião:

diretor-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes;
secretário municipal de Planejamento e Orçamento de Cuiabá, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci;
diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro Andrade, representando a presidência da autarquia;
diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Cleber Bazzano;
agente municipal de trânsito, Adolfo Batista de Sene Junior;
gestora municipal da Secretaria de Planejamento, Claudia Cristina Oliveira Morais Fraga;
assessora executiva da Presidência da MTI, Thaynara Metelo;
e Carine da Silva Bezerra, coordenadora do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf).

A pauta teve como foco a integração de informações entre o município e o Estado relacionadas aos Autos de Infração de Trânsito (AITs), especialmente para reduzir problemas recorrentes no envio de notificações aos condutores.

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Entre os desafios apresentados estão as devoluções de correspondências pelos Correios, cadastros desatualizados e a dificuldade de compartilhamento de informações entre diferentes sistemas públicos.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, explicou que a secretaria tem atuado como facilitadora na busca por soluções que envolvam diferentes órgãos da administração pública.

“Estamos identificando gargalos e intermediando soluções para acelerar projetos prioritários. A integração entre os bancos de dados do município e do Detran é uma das demandas que estamos tratando para melhorar a comunicação com os cidadãos”, disse.

Segundo o secretário, a proposta prevê a criação de um fluxo de consulta e atualização cadastral envolvendo município, Detran e Correios. A medida busca ampliar a eficiência na localização dos condutores e reduzir falhas no processo de notificação.

Atualmente, parte das notificações enfrenta dificuldades devido à inconsistência de endereços cadastrados. A expectativa é que o compartilhamento controlado de informações permita maior precisão nos dados e contribua para a atualização contínua dos registros.

Durante a reunião, também foi discutida a ampliação do uso do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), ferramenta que permite o recebimento digital de notificações de trânsito por meio de aplicativo.

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A iniciativa é apontada como uma alternativa para reduzir a dependência de documentos físicos e aumentar a efetividade da comunicação entre o poder público e os condutores.

O diretor-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes, destacou que a integração tecnológica depende da definição de requisitos de segurança e da estruturação dos mecanismos de comunicação entre os sistemas.

“Precisamos avaliar os aspectos técnicos e de segurança para viabilizar essa integração. A partir dessa definição, será possível estruturar a troca de informações entre os órgãos envolvidos”, contou.

Além das questões operacionais, os participantes debateram possíveis ajustes nos fluxos administrativos relacionados aos prazos de defesa e indicação de condutor, especialmente nos casos em que as notificações chegam aos destinatários após o vencimento dos períodos legais.

Os encaminhamentos definidos incluem a elaboração de um plano de ação para avançar na integração dos sistemas e estabelecer cronogramas para implementação das medidas discutidas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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