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MEC realiza reunião da Comissão de Educação Bilíngue de Surdos

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 22 e 23 de abril, a 5ª Reunião da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). O encontro ocorrerá na sala de reunião da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. Serão discutidas e deliberadas as pautas e as demandas da CNEBS, fortalecendo a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos. 

O encontro reunirá representantes governamentais, membros titulares da CNEBS, representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e entidades e instituições representativas da comunidade surda. 

Para a diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos do MEC, Patrícia Rezende, a reunião tem uma simbologia especial. “Ela representa muito mais do que um espaço técnico: é um ato político, coletivo e necessário. Cada encontro da CNEBS é como uma semente lançada em um solo fértil de lutas, conquistas e memórias das comunidades surdas. Estamos construindo, com mãos firmes e escuta sensível, uma política pública que floresça em Libras“, destaca 

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A Educação Bilíngue de Surdos não é concessão, é justiça linguística. É o resultado de uma caminhada longa, feita de resistências e afirmações. E voz, para nós, também se faz com as mãos. Quando o Estado assume esse compromisso, reafirma que Libras é central para uma sociedade realmente inclusiva e democrática”, completa Patrícia. 

O MEC vem avançando na construção da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, com o objetivo de garantir qualidade e equidade na educação de pessoas surdas. A Comissão está mobilizada no debate de eixos e diretrizes e na mensuração do orçamento necessário para consolidar essa política. A previsão é concluir a proposta ainda este ano, com responsabilidade e escuta ativa das comunidades surdas.  

CNEBS Instituída pela Portaria nº 993/2023, a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos é formada por representantes do Governo e da sociedade civil. O colegiado assessora o MEC na formulação e na implementação da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, bem como na execução das ações de educação voltadas às comunidades bilíngues de surdos, surdos-cegos, pessoas com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.     

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.

A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.

O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.

A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.

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Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.

De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.

 “Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.

Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.

O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).

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Reminera

A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.

Economia circular

A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.

A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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