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Gilson Machado Neto transmite cargo de ministro a Carlos Brito
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Após quase um ano e meio à frente do Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto deixou o comando do órgão nesta quinta-feira (31.03). Durante cerimônia, em Brasília (DF), Machado Neto, que se desincompatibilizou do governo federal devido à legislação eleitoral, transmitiu o cargo a Carlos Brito, ex-presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
Desde o final de 2020, Gilson Machado Neto foi o responsável por conquistas históricas do turismo nacional durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a confirmação do Brasil como sede do primeiro escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas, além da recondução do país para integrar o Conselho Executivo da entidade até 2025.
A gestão de Machado Neto também foi responsável por iniciativas essenciais à redução de custos no setor. A lista inclui medidas a exemplo da introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, da redução de alíquotas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre o leasing de aeronaves e da isenção de tributos federais à importação de veleiros, a fim de fomentar o turismo náutico.
Gilson Machado Neto celebrou os avanços e agradeceu a oportunidade de contribuir com o setor. “Fechamos 2021 com uma alta de 21% no Índice de Atividades Turísticas, confirmando a tendência de recuperação. Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, um grande entusiasta do turismo, adotamos ações essenciais para fazer do turismo uma grande mola propulsora da economia, ações estas que, certamente, terão continuidade e serão reforçadas”, frisa.
Na administração de Machado Neto, o MTur alcançou a concessão de R$ 1,8 bilhão em crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), beneficiando 6.620 empresas impactadas pela pandemia e ajudando a manter 62,1 mil empregos. Também houve a emissão de mais de 31 mil selos Turismo Responsável, que indicam a prevenção do coronavírus por atividades da área.
Em 2021, sua gestão entregou 760 obras de infraestrutura turística em todo país, fruto de um investimento de R$ 866 milhões. O empenho de Gilson Machado Neto garantiu, ainda, a retomada dos cruzeiros na costa brasileira, após um intenso trabalho de negociação e articulação entre governo federal, empresas e municípios.
Outra marca importante foi o compromisso com a melhoria da acessibilidade no turismo por meio de uma série de ações como a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) para estimular o engajamento e a participação em atividades voluntárias que promovam a acessibilidade no turismo, a promoção de curso online gratuito para qualificar profissionais do setor em Libras, entre outras.
O agora ministro do Turismo, Carlos Brito, agradeceu a confiança do presidente Bolsonaro e destacou a atenção do governo o setor. “Minha gestão será de continuidade do legado deixado pelo ministro Gilson. Nunca um governo acreditou e investiu tanto no turismo. O presidente Bolsonaro acredita no potencial do turismo e não tem medido esforços para apoiar nosso setor, tão castigado pela pandemia. E, mesmo com tantas perdas, foi graças à rapidez e ao apoio incondicional do governo que conseguimos verificar nos últimos meses índices crescentes da atividade turística no Brasil”, apontou.
Brito também destacou a parceria inédita entre MTur e Embratur. “Antes existia uma Embratur e um Ministério do Turismo. Hoje aqui está a Embratur e o Ministério do Turismo, todos juntos trabalhando em prol do nosso Brasil. O time da Embratur e do Ministério é o melhor time que a Embratur e o Ministério tiveram até hoje. A Embratur está comprometida com o Brasil e o fortalecimento do turismo e trabalha cada vez mais alinhada com a equipe do MTur, alinhamento esse destacado por todo o trade.”, frisou.
Também participaram da cerimônia o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o assessor especial da Presidência da República, Mosart Aragão; o deputado federal Pastor Eurico; o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz; o presidente da empresa aérea Azul, John Rodgerson; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Marcos Simanovic, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, além de secretários e diretores da Embratur, entre outros.
AVANÇOS – À frente do MTur, Gilson Machado Neto também comandou o lançamento do Programa Turismo Seguro, parceria com a Embratur que busca desenvolver ações e políticas públicas na área. Pioneira no Brasil, a iniciativa contempla um total de 59 ações, que incluem iniciativas destinadas ao adequado posicionamento do país como um destino seguro.
Machado Neto liderou, ainda, o processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que orienta políticas públicas do MTur e, atualmente, reúne 2.542 cidades de 322 regiões turísticas. Agora, o instrumento pode ser atualizado a qualquer tempo, e não mais a cada dois anos, como ocorria antes, permitindo a inclusão de cada vez mais municípios.
Outra entrega ficou por conta do projeto-piloto de Destinos Turísticos Inteligentes, que reúne 10 cidades, como Brasília (DF), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e busca a inovação e digitalização de serviços e atrativos turísticos. A gestão Machado Neto foi responsável, também, por estudos de viabilidade para a concessão de parques nacionais, proporcionando avanços no turismo sustentável a partir da melhoria de serviços.
No campo da capacitação profissional, houve o lançamento do curso “Would You Like”, voltado à qualificação de trabalhadores em noções de língua inglesa. A iniciativa se soma a outras formações oferecidas gratuitamente pelo MTur, que, somente em 2021, certificou mais de 34 mil profissionais de turismo em quase 100 cursos ofertados.
Ainda na gestão de Machado Neto, as Matrizes Tradicionais do Forró foram reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, e houve a revalidação do título ao Frevo e à Ciranda do Nordeste. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao MTur, chegou a 2022 com um total de R$ 283 milhões investidos na recuperação de espaços históricos no país.
EMBRATUR – As conquistas do período também englobam iniciativas a cargo da Embratur. Entre elas, a realização de uma grande campanha nacional de promoção do turismo na pandemia. A ação, intitulada “Ser brasileiro é estar sempre perto de um destino incrível e seguro”, alcançou mais de 600 milhões de pessoas, por meio da veiculação em rádio, TV e internet.
A agência divulgou, ainda, a isenção de vistos a viajantes nipônicos durante a Olimpíada no Japão, em 2021, e um trabalho similar é organizado atualmente no mercado norte-americano. A Embratur também descentralizou ações por meio de parcerias com embaixadas do Brasil, além de realizar a promoção do Brasil na Expo Dubai, a Exposição Universal de 2020, entre outras ações.
CURRÍCULO – Carlos Brito nasceu em Recife (PE), tem 39 anos e é formado em Administração de Empresas e Administração com ênfase em Marketing, além de MBA em Marketing e Publicidade. Possui mais de 20 anos de experiência na área administrativa, tendo atuado como diretor-executivo na iniciativa privada.
Na carreira, Brito chefiou áreas de recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos. Carlos Brito também integrou a equipe da Secretaria Nacional de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente comandada então por Gilson Machado Neto. Ingressou na Embratur em junho de 2019, como diretor de Gestão Interna. Com a transformação da autarquia em Agência, assumiu a Direção de Gestão Corporativa, quando coordenou a reorganização administrativa da entidade e, posteriormente, sua presidência.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa
Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ser participante do Programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
Resultado dos pedidos: 13 de maio
Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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