POLITÍCA NACIONAL
Senadores lamentam morte do papa Francisco
POLITÍCA NACIONAL
Ao longo da sessão desta terça-feira (22), vários senadores prestaram homenagens ao papa Francisco, que morreu nessa segunda (21) aos 88 anos.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter “uma admiração grande pelo papa Francisco, especialmente pela sua posição firme em relação à defesa da vida desde a concepção, contra o aborto”. O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou sua tristeza e elogiou a jornada do papa, como um promotor da paz no mundo.
Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse ter um profundo sentimento, além de saudade e agradecimento pela vida e pelos ensinamentos do papa Francisco. Segundo a senadora, o papa deixa uma lacuna grande, mas também um grande legado para quem é cristão, para quem é católico, e “também para toda a humanidade, que ele acolheu sem nenhuma distinção”.
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO) também lamentaram a morte do papa. Para Kajuru, que foi seminarista, o papa Francisco teve uma trajetória marcante e deixa um legado histórico para a Igreja Católica.
— O fato é que o papa Francisco marcou o mundo. Deixou exemplos que vão se arrastar, palavras que convencem. Deixou um legado que espero seja duradouro. Abriu um caminho. Rezo para que seu sucessor possa ampliar as mudanças na Igreja Católica — concluiu Kajuru.
O senador Beto Faro (PT-PA) definiu o papa Francisco como uma das figuras mais marcantes da nossa época. Para Faro, a passagem do papa é uma perda inestimável para os católicos, para os cristãos e para a toda a humanidade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o nome escolhido pelo papa remete ao olhar de simplicidade, humildade e coragem de São Francisco de Assis. Na visão do senador, o papa será lembrado pela defesa dos pobres e do meio ambiente e pelo combate à desigualdade e à violência.
— Francisco acolheu a todos aqueles que por muito tempo se sentiram excluídos dos muros da igreja. Francisco destruiu muros para construir pontes. Foi um incansável embaixador da paz. Seu maior legado talvez tenha sido devolver a igreja à radicalidade amorosa do evangelho — afirmou Humberto.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-PE), o papa Francisco foi responsável pela reaproximação da igreja com as comunidades e com os problemas reais das pessoas. O senador, que foi líder da Pastoral Universitária na juventude, disse que o papa deixa para a humanidade um legado de solidariedade, de paz e de respeito.
— Apesar da profunda tristeza, fica para a eternidade o seu testemunho de vida — declarou Rogério.
O papa
Jorge Mario Bergoglio nasceu em 1936, em Buenos Aires, na Argentina. Ao longo de sua carreira eclesiástica, Bergoglio se dedicou a programas sociais e a projetos de ajuda aos pobres.
Foi em março de 2013 que Bergoglio se tornou o papa Francisco, nome escolhido em homenagem a São Francisco de Assis. Nos últimos meses, ele vinha enfrentando problemas respiratórios. Entre fevereiro e março, teve uma pneumonia dupla, que o fez ficar internado por 38 dias. O papa morreu nessa segunda-feira (21), devido a um AVC e por insuficiência cardíaca.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas em domínio público ou sem autor identificado. Pelo texto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) neste mês, esses recursos deverão ser direcionados a entidades culturais e educativas voltadas à preservação e difusão de repertórios históricos.
Hoje, o dinheiro arrecadado com a execução pública de músicas é repassado aos titulares dos direitos autorais. Quando não há autor identificado, o valor fica retido por um tempo e, depois do prazo legal, pode ser distribuído a outros titulares cadastrados, mesmo que não tenham relação com a obra tocada.
Segundo o senador, há uma “lacuna histórica” na gestão desses valores. Para ele, permitir que recursos gerados por obras que pertencem ao patrimônio coletivo sejam redistribuídos de forma genérica ignora a função social da cultura.
Magno Malta cita como exemplo a hinologia cristã, composta por hinos tradicionais cantados há gerações em igrejas de todo o país. Obras como “Ao Deus de Abraão Louvai”, “Cristo Já Ressuscitou” e “Sou Feliz com Jesus”, de autores como Isaac Watts, Charles Wesley e Fanny J. Crosby, já estão em domínio público, mas continuam gerando arrecadação em cultos, transmissões on-line, rádios e eventos religiosos.
Para o autor do projeto, os valores arrecadados nesses casos deveriam financiar iniciativas de preservação, digitalização de acervos, formação musical e difusão cultural.
Quem poderá receber os recursos
O texto não prevê benefício exclusivo a uma única instituição. A proposta estabelece que “entidades culturais idôneas, com finalidade estatutária compatível, atuação comprovada e compromisso com a transparência”, poderão ser contempladas. O senador cita no texto como exemplo instituições que atuam na digitalização de acervos e formação musical.
Função social das associações
O projeto também reforça que as associações de gestão coletiva exercem atividade de interesse público. Na avaliação do senador, a função social da gestão coletiva não deve se limitar à arrecadação e distribuição de valores, mas incluir ações que fortaleçam a memória cultural brasileira.
“Ao permitir que parte dos créditos retidos por aquelas associações de gestão coletiva seja destinada a instituições que se dedicam à preservação e difusão de repertórios históricos, o Estado reconhece que a função social da gestão autoral não se limita à proteção patrimonial dos autores, mas também inclui a responsabilidade de cuidar da memória cultural do país”, aponta o senador.
O PL 153/2026 aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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