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Encontro debate transparência e indicadores da Rede Federal

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nos dias 6 e 7 de maio, o 2º Encontro Anual sobre Transparência Ativa e Indicadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O evento ocorreu no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Brasília, e foi organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, com o objetivo de debater os projetos existentes que tratam de dados e seus ciclos de coleta, tratamento, análise e compartilhamento de informações.  

Participaram do encontro pesquisadores, profissionais da educação, cientistas de dados e gestores públicos que discutiram práticas inovadoras em governança de dados, infraestrutura tecnológica, segurança da informação, ética e privacidade na educação profissional e tecnológica (EPT).  

O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Charles Okama de Souza, explicou a importância do evento para a discussão de indicadores, sugestões e críticas para um processo cíclico de melhoria da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), que reúne dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da Rede Federal. “Contamos com servidores e gestores de várias áreas das instituições, permitindo o debate de indicadores de ensino, extensão, pesquisa e inovação e da própria gestão”, detalhou Okama. 

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PNP – A mais recente atualização da Plataforma Nilo Peçanha tem novas funcionalidades e recursos voltados à apresentação de dados mais intuitiva, com melhores filtros e organização das informações, tornando a análise mais detalhada e estratégica. A estrutura garante maior transparência, precisão e eficiência na gestão das instituições, contribuindo para a melhoria da formulação de políticas públicas e o acompanhamento do desempenho das instituições. A versão mais dinâmica apresenta ainda novas formas de disponibilização dos dados e de visualização, facilitando a usabilidade e a navegabilidade do usuário.  

Os dados referentes ao ano-base 2024 foram publicados e estão disponíveis para a comunidade.  

A PNP é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais, funcionando como um observatório de dados e informações da Rede Federal. A plataforma apresenta indicadores de gestão, acadêmicos e orçamentários, como matrículas, recortes de gênero, raça e renda dos estudantes, eficiência acadêmica entre outros. As informações registradas são monitoradas pelo MEC, por meio da Setec.    

Acesse a Plataforma Nilo Peçanha 

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Histórico – A PNP foi instituída pela Portaria Setec/MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2018, e lançada em 15 de março de 2018. Em 2023, a plataforma venceu o prêmio Concurso de Boas Práticas do MEC na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”.  

Nilo Peçanha – Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), Nilo Peçanha assinou, como presidente da República, em 23 de setembro de 1909, o decreto que criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, unidades que deram origem à Rede Federal. Em 2011, com a sanção da Lei nº 12.417, foi declarado patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.  

  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec   

Fonte: Ministério da Educação

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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