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Encontro debate transparência e indicadores da Rede Federal
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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nos dias 6 e 7 de maio, o 2º Encontro Anual sobre Transparência Ativa e Indicadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O evento ocorreu no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Brasília, e foi organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, com o objetivo de debater os projetos existentes que tratam de dados e seus ciclos de coleta, tratamento, análise e compartilhamento de informações.
Participaram do encontro pesquisadores, profissionais da educação, cientistas de dados e gestores públicos que discutiram práticas inovadoras em governança de dados, infraestrutura tecnológica, segurança da informação, ética e privacidade na educação profissional e tecnológica (EPT).
O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Charles Okama de Souza, explicou a importância do evento para a discussão de indicadores, sugestões e críticas para um processo cíclico de melhoria da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), que reúne dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da Rede Federal. “Contamos com servidores e gestores de várias áreas das instituições, permitindo o debate de indicadores de ensino, extensão, pesquisa e inovação e da própria gestão”, detalhou Okama.
PNP – A mais recente atualização da Plataforma Nilo Peçanha tem novas funcionalidades e recursos voltados à apresentação de dados mais intuitiva, com melhores filtros e organização das informações, tornando a análise mais detalhada e estratégica. A estrutura garante maior transparência, precisão e eficiência na gestão das instituições, contribuindo para a melhoria da formulação de políticas públicas e o acompanhamento do desempenho das instituições. A versão mais dinâmica apresenta ainda novas formas de disponibilização dos dados e de visualização, facilitando a usabilidade e a navegabilidade do usuário.
Os dados referentes ao ano-base 2024 foram publicados e estão disponíveis para a comunidade.
A PNP é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais, funcionando como um observatório de dados e informações da Rede Federal. A plataforma apresenta indicadores de gestão, acadêmicos e orçamentários, como matrículas, recortes de gênero, raça e renda dos estudantes, eficiência acadêmica entre outros. As informações registradas são monitoradas pelo MEC, por meio da Setec.
Histórico – A PNP foi instituída pela Portaria Setec/MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2018, e lançada em 15 de março de 2018. Em 2023, a plataforma venceu o prêmio Concurso de Boas Práticas do MEC na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”.
Nilo Peçanha – Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), Nilo Peçanha assinou, como presidente da República, em 23 de setembro de 1909, o decreto que criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, unidades que deram origem à Rede Federal. Em 2011, com a sanção da Lei nº 12.417, foi declarado patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação
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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino
O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.
Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade.
O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.
Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:
|
Secretarias municipais |
2024 |
2026 |
|
Índices |
Brasil |
Brasil |
|
Geral |
26,6 |
34,7 |
|
Institucionalização |
38,7 |
55,8 |
|
Formação |
20,4 |
28,7 |
|
Gestão |
26,0 |
27,0 |
|
Material Didático |
31,1 |
34,2 |
|
Financiamento |
20,6 |
39,9 |
|
Avaliação e Monitoramento |
45,0 |
60,2 |
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação



