Educação precisa ser antirracista, afirma Zenaide

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13 de maio de 2025

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, nesta terça-feira (13), a inclusão da educação antirracista em todos os níveis do sistema de ensino, tanto público quanto privado. Ela também afirmou que as cotas raciais são um investimento social e civilizatório. O 13 de maio é o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, em homenagem à assinatura da Lei Áurea, há 137 anos.

— Precisamos educar nossas crianças e adolescentes desde o ensino básico. Só uma educação antirracista — e uma pedagogia curricular comprometida com a democracia e com a liberdade — é capaz de fazer as futuras gerações deste país tomarem para si o dever de defender a igualdade, a importância do respeito e da diversidade. Racismo é crime e tem que ter punição — afirmou Zenaide.

A senadora disse que a educação antirracista precisa ser incluída ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) e comemorou a aprovação, pelo Senado, a prorrogação e ampliação das cotas raciais no serviço público.

— Há uma hegemonia branca criada pelo racismo que confere, sim, privilégios sociais a um grupo em detrimento do outro. Lutar contra isso é unir a população. A face do serviço público brasileiro hoje é negra, parda, indígena, quilombola? Não. Precisamos reduzir essa baixa representatividade dentro do Estado brasileiro. Ao corrigir a desigualdade, estamos unindo esforços para um desenvolvimento social justo. O que são dez anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? — analisou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Publicados

2 horas atrás

24 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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