Astronauta Marcos Pontes cobra ação do governo federal em fraude no INSS

Publicados

20 de maio de 2025

Por

Da Redação

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cobrou nesta terça-feira (20) a apuração de denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Os valores foram transferidos a entidades sindicais e associativas sem autorização dos beneficiários, com anuência de órgãos públicos.

Em pronunciamento no Plenário do Senado, Pontes citou casos envolvendo a Contag e o Sindnapi, que, segundo ele, firmaram convênios com o INSS em desacordo com a legislação. O senador questionou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Previdência. Para ele, o modelo proposto de restituição não garante que todos os prejudicados sejam ressarcidos. Por isso, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.

— Nós não estamos falando de uma falha técnica, nós estamos falando de um esquema fraudulento, meticuloso e, sim, politicamente blindado. Até 2025, mais de R$ 10,5 bilhões foram retirados das contas de milhares de idosos brasileiros sem a devida autorização. No entanto, em vez de combater essa farra com rigor e imparcialidade, o governo atual escolheu o caminho da seletividade, da omissão e da encenação — afirmou.

O senador criticou a postura do governo federal que, em sua avaliação, tenta terceirizar a culpa, jogando a responsabilidade nas gestões passadas.

— Mas quem foi que nomeou os dirigentes atuais do INSS? Quem assinou os convênios suspeitos em 2024? Quem flexibilizou a biometria e permitiu filiações em lote, sem autorização expressa dos beneficiários? Foi o governo atual. Não foi outro. É preciso que o povo brasileiro, que está aí assistindo, saiba exatamente disso.

O parlamentar anunciou a apresentação do PL 2.276/2025, que classifica como crime hediondo qualquer conduta que atente contra a estabilidade financeira e a integridade operacional do Regime Geral da Previdência Social. A proposta prevê penas mais severas, regime fechado de cumprimento e exclusão de benefícios como anistia, graça, indulto e fiança para os condenados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

Publicados

3 minutos atrás

19 de junho de 2026

Por

Da Redação

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para explicar a elaboração de leis.

A Oficina é uma iniciativa do Senado que apresenta o processo legislativo a estudantes. Educadores de todo o país podem baixar materiais no Portal e-Cidadania para a utilização em suas aulas.

A iniciativa de criação da turma foi da professora doutora Mariele Troiano, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF). São dez alunos, com média de idade de 70 anos, vinculados à Universidade da Terceira Idade, programa de extensão da UFF. Segundo Troiano, parceira da Oficina Legislativa desde 2020, a experiência foi inspirada pela expansão do eleitorado idoso no Brasil.

Além do bingo para trabalhar conceitos relacionados aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a Oficina usa episódios de novelas brasileiras que abordaram temas como violência e direitos presentes no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003).

— Isso foi sensacional, porque sensibilizou muito. Aí vieram falas como “Eu achei que eu já estava de escanteio, que eu já estava de fora do cenário no Brasil”. E eu falei “Não, vocês nunca saíram de cena”— relatou a professora.

Como participar

As atividades da Oficina Legislativa podem ser realizadas tanto em ambientes presenciais quanto virtuais. Os participantes recebem declaração de participação emitida pelo Senado Federal. A carga horária é de 15 horas para os professores e de 10 horas para os alunos.

Ao final das atividades, as turmas cadastram ideias legislativas que podem se transformar em projetos de lei. As propostas podem seguir como Sugestão Legislativa (SUG), caso obtenham 20 mil apoios em quatro meses no e-Cidadania, ou ser adotadas por parlamentares e apresentadas como proposições legislativas.

As ideias legislativas podem ser cadastradas por meio da Ouvidoria do Senado, pelo portal ou pelo telefone 0800-061-2211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo