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Equipes do Pronasci Juventude são capacitadas em manejo de álcool e de outras drogas, saúde mental e habilidades laborais

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Salvador, 23/05/2025 – Equipes multiprofissionais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude, que atuam na Bahia (BA) e no Rio de Janeiro (RJ), participam de capacitação sobre atendimento de pessoas com problemas relacionados a álcool e outras drogas, saúde mental e desenvolvimento de habilidades laborais. A formação teve início quinta-feira (22) e sexta-feira (23), em Salvador (BA), e continua na próxima semana, no Rio de Janeiro (RJ).

A capacitação foi promovida pelo Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades (CRR), da Universidade de Brasília (UnB), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

A formação busca fortalecer o atendimento a adolescentes em contextos marcados por altos índices de violência e/ou inserção no sistema socioeducativo, considerando uma abordagem de redução de danos, promoção da saúde mental e construção de trajetórias profissionais.

A coordenadora-geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Senad, Lívia Casseres, enalteceu o trabalho em conjunto com a UnB e ressaltou que a formação garante o acompanhamento dos jovens atendidos pelo Pronasci Juventude, de acordo com as melhores práticas e diretrizes internacionais de políticas sobre drogas baseadas em direitos humanos.

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“As equipes estarão prontas para enfrentar os problemas complexos vividos pelas juventudes, como o uso de álcool e de outras drogas, além de fatores sociais que podem contribuir para uma maior vulnerabilidade deste público”, disse. Com a parceria, as equipes também receberão orientações para fomentar as capacidades laborais dos jovens. “É um esforço conjunto para oferecer caminhos e futuro para nossas juventudes”, ressaltou Lívia.

Na quinta-feira, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carmem Maria Raymundo abordou a construção da adolescência e da juventude no contexto de raça, de gênero, de classe social e de restrição do direito à cidade e os riscos a que os adolescentes estão expostos.

Nesta sexta-feira, a professora da Universidade Federal do Paraná Ana Carina Stelko Pereira falou sobre as marcas da construção da juventude no contexto de mídia, redes sociais e sobre a adolescência como um momento de questionamentos, curiosidades e mudanças.

Em seguida, o professor da UnB Magno Nunes Farias abordou as possibilidades de resistência e proteção de jovens em contextos de insegurança e de vulnerabilidade e sobre medidas concretas. Ele também falou sobre as ações realizadas, as redes de denúncia informal e o fortalecimento comunitário.

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Pronasci Juventude

Projeto de prevenção às violências associadas aos mercados ilegais de drogas, o Pronasci Juventude está em desenvolvimento e implementação desde 2023. Sua abordagem se baseia na segurança pública com cidadania e no desenvolvimento social e comunitário, com o objetivo de reduzir a oferta de drogas ilícitas.

As ações do projeto estão focadas em jovens de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade sociorracial agravada, que vivem em regiões com altos índices de violência letal e presença do crime organizado.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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