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Chico Rodrigues diz que CBF inicia nova fase para o futebol

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Durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou a escolha do médico roraimense Samir Xaud, de 41 anos, como novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O parlamentar afirmou que a chegada de um representante da Região Norte simboliza uma ruptura no histórico de centralização do comando da entidade. Rodrigues destacou a trajetória de Xaud como gestor da Federação Roraimense de Futebol e argumentou que o novo dirigente está preparado para liderar uma nova fase no futebol brasileiro.

— Isso é simbólico porque rompe com um ciclo de centralização e abre espaço para uma gestão mais inclusiva, mais democrática e mais próxima da realidade de todas as federações estaduais. Sami Xaud representa uma renovação não apenas de rosto, mas de ideias, de propósitos e de compromisso com um futebol mais justo, mais transparente e verdadeiramente nacional. Um cidadão que, com coragem e competência, deixou sua marca no futebol de Roraima, e agora tem a oportunidade de transformar a realidade do futebol em todo o território nacional — declarou.

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O senador ressaltou que o futebol brasileiro precisa de unidade e que a escolha de Xaud, apoiada por 26 das 27 federações estaduais, reflete o interesse da maioria. Ele defendeu que o Congresso Nacional acompanhe a atuação do novo presidente, nesta nova fase da entidade, para assegurar uma gestão mais ética e conectada com os interesses do futebol nacional.

— O futebol é mais do que um esporte em nosso país, é identidade, é cultura, é paixão. Que ele [Xaud] tenha sabedoria para conduzir esse gigantesco desafio e que nós, representantes do povo, sigamos atentos, vigilantes e, acima de tudo, colaborativos, para que o futebol brasileiro retome seu protagonismo dentro e fora do campo — disse Rodrigues.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais.

Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas para atestar autoria que constem na Lei das Assinaturas Eletrônicas (Lei 14.063/20), inclusive tecnologias que não usem os certificados oficiais do governo (sistema ICP-Brasil).

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao PL 1195/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O parecer ampliou o alcance do projeto original que se limitava a incluir o uso do blockchain como meio de assinatura oficial. “O projeto permite maior alcance a essa e outras tecnologias, presentes e futuras”, reforçou Zaeli.

Para que o documento tenha validade legal, basta que as duas partes envolvidas concordem com o formato escolhido.

A proposta altera a medida provisória 2200-2/01 que regula as assinaturas digitais no Brasil e cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Esse sistema garante que um documento assinado no computador tenha o mesmo valor legal que um documento assinado no papel. Atualmente, a regra foca em um modelo fechado. Nele, o governo fiscaliza as empresas que vendem certificados digitais para a população.

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O texto aprovado permite que sistemas independentes (descentralizados) também sirvam para validar documentos. Com isso, tecnologias modernas como o blockchain passam a ter validade jurídica para assinar arquivos eletrônicos.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada perla Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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