MATO GROSSO
Governo de MT firma parcerias para ampliar regularização ambiental de imóveis rurais
MATO GROSSO
Representantes de vários segmentos do poder público e do setor produtivo se uniram ao Governo de Mato Grosso para contribuir com a promoção da regularização ambiental no Estado. Nesta quarta-feira (4), durante a solenidade de lançamento do CAR Digital 2.0, foram assinados dois termos de parceria, contemplando 12 instituições.
Parceiro da iniciativa, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, destacou que a cooperação mútua na promoção da regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado de Mato Grosso representa um “esforço coletivo que transcende competências e reafirma o compromisso com um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo”.
“Mato Grosso vive um momento de convergência institucional e de amadurecimento coletivo. A assinatura deste memorando de entendimento, somado ao lançamento do sistema CAR 2.0, representa mais do que um avanço administrativo. É a expressão concreta de um novo paradigma de governança ambiental em que a cooperação entre os poderes e a sociedade civil se torna o alicerce para soluções duradouras e eficazes”, destacou.
Além do TJMT, também assinaram o documento os representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sesp), do Ministério Público Estadual (MPMT), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O segundo Acordo de Cooperação, firmado com as entidades do setor produtivo, estabelece ações conjuntas que buscam avançar com a regularização ambiental rural e possibilitam a consulta e a visualização das informações disponibilizadas na plataforma SIMCAR Parceiros.
A plataforma tem o objetivo de auxiliar interessados vinculados a entidade cooperada para a visualização das informações referentes ao respectivo imóvel rural de sua propriedade.
O acordo foi assinado pela Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
TJMT impulsiona atuação internacional com participação no Programa “Grotius Brasil”
O Poder Judiciário de Mato Grosso marcou presença em um dos mais estratégicos eventos de capacitação jurídica do país. O supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e a coordenadora do núcleo, juíza Henriqueta Lima, participaram, na capital federal, do curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil.
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou o impacto direto desse intercâmbio no cotidiano do tribunal. “A globalização e a sofisticação do crime organizado exigem que o Judiciário de Mato Grosso atue muito além de suas fronteiras geográficas. Participar do Programa Grotius Brasil nos permite dominar os caminhos institucionais mais ágeis para a cooperação internacional, seja na esfera civil ou criminal. O NCJUD ganha em dinamismo e assertividade, garantindo que os pedidos de cooperação ativos e passivos ganhem celeridade e robustez jurídica”, afirmou o magistrado.Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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