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Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar do BRICS é fundamental para um futuro ainda mais relevante do bloco, durante a cerimônia de encerramento da 11ª edição do encontro nesta quinta-feira (5).

“Fortalece a cooperação parlamentar e amplia a representatividade social. Aponta pautas e caminhos que refletem as aspirações de nossos cidadãos, confere maior legitimidade a todo processo de concertação de nossos países”, disse Motta, que presidiu a sessão de encerramento do fórum, que aconteceu de terça a quinta-feira (3 a 5). Segundo ele, os parlamentos revestem-se de importância capital ao criar consciência comum acerca dos valores que são caros aos cidadãos do BRICS.

Motta ressaltou os avanços obtidos nas áreas prioritárias para a presidência brasileira do bloco. “Ao propugnar, por exemplo, pelo acesso equitativo a medicamentos, por um sistema multilateral de comércio aberto, transparente e inclusivo ou por uma reforma na governança global, o BRICS e os países parceiros buscam o bem estar geral e a estabilidade global”, afirmou.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
4ª Sessão de Trabalho Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva. Presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Senhor Om Birla
Om Birla destacou influencia crescente do BRICS

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O presidente da Câmara da Índia, Om Birla, afirmou que o BRICS se tornou símbolo de jornada transformadora que tem crescido em influencia. “Amplificando a voz do sul global, apresentando novas oportunidades para novas estruturas internacionais de maneira democrática, inclusiva e de modo a refletir realidades contemporâneas”, afirmou. A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a declaração conjunta do fórum é fruto de intenso diálogo e da convergência de perspectivas e reflete o espírito dos BRICS de respeito, entendimento mútuo, igualdade, solidariedade, abertura, inclusão, fraternidade, diálogo e consenso. “A declaração reflete a visão compartilhada sobre o papel crucial dos parlamentos na promoção de uma governança global que também leva em conta os papeis dos países dos BRICS”, disse.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets.

Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.

A audiência foi pedida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

Desafios
Saulo Pedroso
quer discutir:

  • medidas de prevenção à ludopatia (transtorno caracterizado pelo impulso compulsivo de apostar);
  • formas de proteger os consumidores;
  • possíveis restrições à publicidade do setor;
  • aprimoramento da legislação que regula as apostas de quota fixa;
  • mecanismos de combate à manipulação de resultados.

“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirma Pedroso.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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