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Força Tarefa resgata mais uma vítima de trabalho doméstico análogo à escravidão em Manaus (AM)

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Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 5 de junho uma trabalhadora doméstica de 34 anos no bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus. A força tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).

A partir de investigações iniciadas pela Inspeção do Trabalho no dia 27 de maio, a empregada foi encontrada trabalhando sem carteira assinada, sem remuneração mínima, submetida a jornadas exaustivas e sem condições de viver sua vida de forma autônoma. Além de realizar o trabalho doméstico em uma casa grande, ela também atuava na produção de doces comercializados e distribuídos por seu empregador em diversos pontos da cidade.

A trabalhadora iniciou suas atividades na residência aos 12 anos de idade, inicialmente com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria oportunidade de estudar e se desenvolver. No entanto, ao longo dos anos, a realidade foi bem diferente. A vítima prestou serviços a diferentes membros da família por 22 anos, em troca de comida, moradia e pagamentos esporádicos e irrisórios, sob o argumento de que “fazia parte da família”.

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Ela nunca frequentou a escola e vivia em um quarto sem guarda-roupa, sem ar-condicionado e sem condições mínimas de higiene e cuidado. Em depoimento, relatou aos auditores fiscais do Trabalho que chegou a trabalhar descalça e, em determinado período, não tinha sequer xampu à disposição.

Após resgatada, a vítima recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e retornou ao convívio de seus familiares biológicos.

Dados de resgate – Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados da condição análoga à escravidão. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, no link https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias — Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br, ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.

A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.

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Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.

Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.

Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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