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Pé-de-Meia: veja passo a passo de como funciona o programa
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Participar do Pé-de-Meia é simples – tudo acontece de forma automática. Caso o estudante atenda aos critérios para receber a poupança do ensino médio, seus dados serão coletados nos bancos de dados da escola e do governo federal e depois percorrerão um caminho seguro, todo mês, para garantir que os incentivos de quem se matricula, frequenta as aulas e passa de ano estejam na conta na data certa.
Porém, nesse fluxo, alguns dados podem ser informados de forma errada. Além disso, o estudante pode deixar de cumprir os critérios necessários, o que vai causar o bloqueio das parcelas. Para ajudar os beneficiários a entenderem como seus dados são coletados e transmitidos, quais problemas podem ocorrer no processo e como resolvê-los, o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma ilustração interativa com o passo a passo de como funciona o programa. Confira abaixo!
Entenda como funciona o Pé-de-Meia
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Passo 1: o estudante se matricula no ensino médio de uma escola pública e frequenta as aulas, enquanto sua família garante que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) esteja atualizado.
Atenção: é preciso que o número do CPF e demais dados usados para fazer a matrícula do aluno na escola sejam iguais aos informados pelos responsáveis na hora de cadastrá-lo como parte da família no CadÚnico. Além disso, a matrícula tem que ter sido feita em até dois meses após o início do programa em cada ano letivo, que nesse ano foi 7 de fevereiro.
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Passo 2: a escola envia os dados do estudante e informações de matrícula, no início do ano, e depois de frequência, todo mês, para a rede de ensino da qual faz parte.
Nesse ponto, o que pode dar errado? É possível que a escola informe dados incorretos ou diferentes dos que estão no CadÚnico ou no Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Acessando o aplicativo Jornada do Estudante, o beneficiário visualiza se isso aconteceu. Para acessar esses dados, é preciso que o beneficiário faça o cadastro no aplicativo usando seu próprio CPF. Se houve algum erro para resolver, é preciso que o aluno leve seus documentos e peça a atualização dos dados na sua escola ou, se o erro estiver no CadÚnico, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Pode ser preciso também regularizar o CPF no site da Receita Federal.
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Passo 3: a rede de ensino envia os dados dos estudantes, suas informações de matrícula e frequência, para o MEC.
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Passo 4: o MEC coleta os dados que a família declarou no CadÚnico e, cruzando com os dados vindos da rede de ensino, checa se o estudante pode fazer parte do programa ou receber a próxima parcela. O jovem pode conferir, a qualquer momento, se está dentro dos critérios do programa no app Jornada do Estudante.
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Passo 5: se estiver dentro de todos os critérios e frequentando as aulas, o MEC envia os dados do estudante para a Caixa.
Atenção: caso a frequência escolar do beneficiário esteja abaixo de 80%, o pagamento das parcelas pode ser bloqueado. Mas para voltar a receber, é fácil: é só frequentar as aulas e acumular a presença mínima, que o incentivo será pago normalmente. Agora, se o estudante acredita que ocorreu algum erro no envio da sua frequência, é preciso procurar a escola para resolver.
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Passo 6: com a autorização do MEC, a Caixa Econômica Federal abre uma conta automaticamente no nome do estudante quando ele entra no programa e depois, mensalmente, faz o pagamento das parcelas nessa mesma conta.
Nesse ponto, o que pode dar errado? Pode haver alguma pendência bancária que impeça os pagamentos. Para resolver, o beneficiário deve buscar os canais de atendimento da Caixa ou, preferencialmente, ir a uma agência.
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Passo 7: o estudante recebe seu incentivo e usa o Pé-de-Meia para ajudar em casa e investir no seu futuro!
Atenção: se o adolescente for menor de idade, é preciso que sua mãe ou seu pai autorizem a movimentação da conta no app Caixa Tem. Outros responsáveis legais precisam ir a uma agência da Caixa para realizar esse processo.
Todos esses dados e informações são enviados ou atualizados mensalmente pelas escolas e redes de ensino. Por isso, se o estudante pediu alguma alteração nos seus cadastros, a atualização vai acontecer dentro de um mês. É preciso aguardar a próxima janela de pagamentos do Pé-de-Meia para conferir se está tudo certo com o pagamento do incentivo – e, mais uma vez, isso pode ser checado no app Jornada do Estudante.
O MEC mapeou as perguntas mais frequentes dos participantes do Pé-de-Meia e seus responsáveis e disponibilizou respostas para cada uma delas aqui. É possível também entrar em contato com o ministério pelo telefone 0800 616161, ou pelo portal de atendimento, clicando na opção 7.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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Competitividade, bioeconomia e abertura de mercados mobilizam Conexões Produtivas no Acre
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (1/7), em Rio Branco (AC), da 3ª edição do Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia.
Promovida pelo MDIC com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a iniciativa reuniu empresário e instituições parceiras para apresentar as oportunidades abertas pelo acordo, além de instrumentos da Nova Indústria Brasil (NIB) voltados ao fortalecimento da indústria, da inovação e das exportações brasileiras.
Durante a abertura do encontro, Márcio Elias Rosa defendeu o fortalecimento da política industrial e da agenda de acordos comerciais como fatores essenciais para ampliar a presença da indústria brasileira no comércio internacional.
“Os tempos atuais mostram que quem não tem política industrial e não faz acordo fica para trás. O problema de você não fechar um acordo como esse com o Mercosul e a União Europeia não é porque você perde uma oportunidade. Você fica para trás. Outro ocupa o seu lugar”, afirmou o ministro.
Ao abordar a agenda de comércio exterior, ele destacou a abertura de mercados como uma das principais estratégias do governo federal para ampliar as exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais. O ministro lembrou que o Brasil já conquistou 642 novos mercados desde o início do atual governo e lembrou que a presença dos produtos brasileiros no exterior é essencial para gerar novas oportunidades para a indústria e o agronegócio.
O ministro ressaltou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fortalecer o diálogo com os parceiros comerciais como estratégia para ampliar mercados e preservar os espaços conquistados pelos produtos brasileiros no comércio internacional.
Márcio Elias Rosa destacou que a sustentabilidade representa um diferencial competitivo para a indústria brasileira, ampliando as oportunidades da bioeconomia nos mercados internacionais.
“Não basta produzir barato. É preciso produzir com rastreabilidade, manejo sustentável e certificação. Nós, daqui da Amazônia Legal, temos a grande vantagem competitiva da sustentabilidade, da possibilidade concreta de produzir com sustentabilidade, com a menor emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.
O ministro vê estados como o Acre em posição estratégica para agregar valor à produção regional a partir de uma economia baseada na sustentabilidade.
“Nós não podemos fazer pouco da nossa bioeconomia da Amazônia. Ao contrário. Se nós não realçarmos essa relevância, ninguém vai fazer. Se nós não dermos a ela o verdadeiro valor que possui, ninguém dará”, afirmou.
Durante o encontro, o ministro também apresentou instrumentos de crédito, financiamento, inovação e apoio às empresas oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando a importância de aproximar o setor produtivo das políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e das exportações.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços


