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Ministério lança FormP&D e empresas podem declarar investimentos de 2024 em inovação

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta quarta-feira (18) o FormP&D ano-base 2024. O formulário eletrônico é usado anualmente pelas empresas para declarar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e ter acesso aos benefícios fiscais da Lei do Bem. O prazo para enviar as informações vai até 30 de setembro. 

O evento realizado na sede do ministério reuniu instituições ligadas à indústria e inovação, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPT) e a ABGI Brasil. 

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o compromisso do governo federal com o investimento e o alinhamento da pasta à Nova Indústria Brasil (NIB). 

“Do início da nossa gestão até 31 de maio de 2025, foram cerca de R$ 37 bilhões para apoiar 2.700 projetos relacionados às missões da NIB, o que revela uma decisão consistente. Só atrelando a ciência e tecnologia à indústria, a gente agrega valor, gera riqueza, melhora a renda e ajuda o país a enfrentar os desafios do nosso tempo”, afirmou. 

A ministra também ressaltou os resultados fiscais da Lei do Bem, que tem gerado investimentos quatro vezes acima das renúncias. “A Lei do Bem tem um retorno indiscutível, além do impacto real em alavancar a economia. No ano base de 2023 foram 3.878 empresas beneficiadas em um total de investimentos de quase R$ 42 bilhões em P&D com uma renúncia de R$ 9 bilhões”, pontuou.

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FormP&D

Neste ano, o formulário conta com um FAQ, um conjunto de orientações de preenchimento para cada um dos campos, e novas áreas que vão ajudar as empresas a descreverem melhor os projetos de inovação. 

Nesta edição, o cadastro também leva em conta a vinculação dos projetos a políticas públicas; mapeamento de outras fontes de financiamento utilizadas; participação feminina nas equipes de P&D e projetos com compartilhamento de custos. Também podem ser informados os registros de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. O  formulário está disponível no link formpd.mcti.gov.br

O secretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do MCTI, Daniel Almeida, falou sobre as novidades do formulário e os 20 anos da Lei do Bem. Para celebrar a data, o MCTI pretende lançar um novo portal da Lei do Bem, um livro comemorativo e uma premiação em parceria com a CNI, que já promove o Prêmio Nacional de Inovação.

Entre as metas da Setec estão também promover uma atualização do Guia da Lei do Bem, acelerar e melhorar a análise dos projetos e criar um Observatório do Fomento à Inovação para avaliar o impacto das políticas de inovação no país. O secretário destacou o avanço na análise das propostas nos últimos anos.

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“No início da gestão tínhamos mais de 70 mil processos atrasados na primeira análise. Demorava um ano e meio a dois anos a análise total. A gente conseguiu zerar a primeira análise de mais de 70 mil processos e, pela primeira vez na história, os projetos submetidos no ano passado começaram a ser avaliados no mesmo ano em que foram submetidos. A gente quer também, pela primeira vez, promover toda a análise completa em menos de um ano”, descreveu.

Os principais resultados da Lei do Bem no ano passado, com dados de 2023, foram:

•    3.878 empresas participantes [representando uma taxa de crescimento médio de 25,7%, no período 2006 – 2023];
•    13.638 projetos apresentados;
•    R$ 41,93 bilhões investidos em P&D;
•    R$ 9,82 bilhões obtidos com renúncia fiscal (estimativa);
•    34.291 profissionais especializados com dedicação exclusiva nas atividades de PD&I;
•    Principais setores participantes: Software; Mecânica e Transporte; Eletroeletrônico; e Química e Petroquímica.

Dúvidas ou solicitações sobre o acesso ao sistema podem ser feitas por meio do endereço suportetecnico.mcti.gov.br e também pelo e-mail

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Paralelo 60: série de TV mostra a atuação da ciência brasileira na Antártica e no Ártico

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Como é fazer ciência nos lugares mais frios e remotos do planeta? A série documental Paralelo 60: a Ciência Brasileira nos Extremos do Planeta, que estreou na terça-feira (9), convida a sociedade a acompanhar pesquisadores brasileiros em expedições à Antártica e ao Ártico, revelando grandes descobertas, desafios e a importância dessas pesquisas para compreender as mudanças que afetam o mundo inteiro. O documentário está no ar na Rede Minas e também estará disponível na Minas Play.  

Com 13 episódios de 26 minutos, a produção mostra os bastidores das pesquisas feitas por cientistas brasileiros nos polos e destaca como o conhecimento produzido nessas regiões contribui para ampliar a compreensão sobre mudança climática, biodiversidade, oceano, geologia, microbiologia e biotecnologia. A série também apresenta o cotidiano das expedições científicas, os desafios logísticos das missões e as histórias de pesquisadores que dedicam suas carreiras ao estudo dos ambientes extremos.  

O documentário mostra a atuação integrada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de universidades e centros de pesquisa de diferentes regiões do País. Essa articulação é fundamental para garantir a continuidade das pesquisas e fortalecer a participação do Brasil em iniciativas internacionais voltadas à compreensão e preservação dos ecossistemas polares.  

A série também registra um marco para a ciência nacional: a primeira expedição científica oficial brasileira ao Ártico, ocorrida em 2023, no arquipélago de Svalbard, na Noruega. A iniciativa ampliou a atuação brasileira nas pesquisas polares e reforçou a inserção do País em redes internacionais de cooperação científica para a compreensão das transformações ambientais globais.  

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Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a presença brasileira no Ártico amplia a capacidade científica do País e fortalece sua inserção internacional. “A expedição ao Ártico tem valor científico, ambiental e geopolítico. O conhecimento nos dá liberdade para compreender os fenômenos que nos cercam e tomar decisões mais conscientes”, afirmou.  

Diretor do Departamento de Programas Temáticos do MCTI, Leandro Pedron destaca que a expansão das pesquisas brasileiras para ambos os polos é resultado da experiência acumulada ao longo de décadas de atuação na Antártica. “Queremos que a pesquisa brasileira possa ajudar a compreender as mudanças que vêm ocorrendo nos polos, como o Ártico e a Antártica se conectam, e como isso pode afetar o Brasil.”, ressaltou.  

O público pode acompanhar pesquisas conduzidas por cientistas de instituições de todo o País em áreas como microbiologia, botânica, oceanografia, geologia, saúde única e mudanças climáticas. Entre os destaques está o projeto MycoAntar, liderado pelo pesquisador Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que investiga fungos e microrganismos polares com potencial de aplicação em setores como saúde, agricultura e indústria.  

Com imagens inéditas da Antártica e do Ártico, a produção aproxima o público do universo da ciência polar e mostra como as descobertas nos extremos do planeta ajudam a compreender fenômenos que influenciam diretamente a vida no Brasil e no restante do mundo.  

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A produção é da Qu4rto Studio, com recursos do edital Olhar Independente, fruto de parceria entre a Rede Minas de Televisão e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).  

Ciência garante presença internacional  

A pesquisa científica é um dos pilares da participação brasileira na Antártica. O País integra o grupo dos 29 membros consultivos do Sistema do Tratado da Antártica, acordo internacional que regula as atividades no continente e estabelece que as decisões sobre seu futuro sejam tomadas por consenso entre os países-membros.  

Essa condição assegura ao Brasil voz e participação nas decisões sobre um continente estratégico para o futuro do planeta. Além de abrigar a maior reserva de água doce da Terra, a Antártica reúne recursos biológicos e naturais ainda pouco conhecidos, com potencial para gerar novos conhecimentos e aplicações em diferentes áreas da ciência.  

Para o pesquisador responsável pelo projeto MycoAntar, Luiz Henrique Rosa, a produção também representa um registro importante da trajetória brasileira nas pesquisas polares. “Em mais de 20 anos de atuação na Antártica, este é um dos registros mais completos já produzidos sobre as pesquisas brasileiras na Antártica e no Ártico. É uma oportunidade de aproximar o público da ciência produzida nessas regiões e mostrar a importância de mantermos uma presença ativa nos polos”, destacou. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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