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MEC aprova abertura do curso de Medicina da Ufes
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O curso de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus São Mateus, foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), em solenidade nesta terça-feira, 22 de julho. Realizada no Palácio do Planalto, a assinatura contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. A nova unidade representa o compromisso do governo federal com a formação de profissionais de saúde qualificados e preparados para atender às demandas da comunidade e do sistema de saúde regional.
O curso foi contemplado com a previsão de construção de um prédio de salas de aulas e laboratórios, para atender às demandas dos estudantes. A obra, em fase de ação preparatória para licitação, terá o valor de R$ 5 milhões financiados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Essa é uma demanda importante, estamos garantindo já o necessário para iniciar o curso. Está previsto também o PAC para o bloco que vai receber o curso, que faz parte da política nacional de expansão das escolas médicas nas instituições federais de educação do Brasil, a partir do programa Mais Médicos, que tem fortalecido a formação de médicos no Brasil”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia.
No total, foram autorizadas 60 vagas para o novo curso, com previsão de início no primeiro semestre de 2026. As aulas irão ocorrer nas novas instalações do prédio, logo que as obras forem concluídas e estiverem prontas para uso. O MEC disponibilizará, neste segundo semestre de 2025, os códigos de vagas para composição dos quadros de professor magistério e de técnico de nível superior. Após o trâmite da disponibilização dos códigos, a universidade, pelo princípio da autonomia, irá preparar o processo de contratação desses servidores por meio de concurso público organizado pela própria entidade.
“O nosso objetivo é ampliar os cursos e as vagas de medicina nas nossas universidades públicas federais, em todo o país”, completou o ministro da Educação. Também estiveram presentes na assinatura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Monitoramento – A proposta de curso de medicina no campus São Mateus é acompanhada pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) do MEC. Criada pela Portaria MEC nº 306/2015, a comissão é responsável pelo monitoramento e acompanhamento da implantação dos cursos de graduação em medicina em instituições federais de ensino superior, desde a sua pactuação até o ato de reconhecimento do curso.
A comissão ainda mapeou a rede de serviços em saúde concentrada em São Mateus, identificando outros 14 municípios consorciados na rede pública com o município e que já manifestaram disponibilidade de oferta de aparelhos públicos de saúde, como cenário de prática para o futuro curso de medicina da Ufes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior
Fonte: Ministério da Educação
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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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