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Santa Catarina prorroga redução de ICMS para insumos agropecuários até 2025

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Prorrogação da redução de ICMS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o Projeto de Lei 403/2024, que estende até dezembro de 2025 a redução de 60% do ICMS incidente sobre insumos agropecuários nas vendas interestaduais. A proposta foi elaborada em parceria pelo Sistema OCESC e a FRENCOOP/SC, após consulta às cooperativas catarinenses.

Importância para o setor cooperativista

Segundo João Antônio Zerbielli, Coordenador Contábil e Tributário da OCESC, a prorrogação é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e a previsibilidade tributária das cooperativas agropecuárias, evitando impactos retroativos e protegendo os resultados anteriores.

Aprovação unânime e emenda modificativa

O projeto foi aprovado por unanimidade, incluindo uma emenda do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que internalizou o convênio 100/97 na legislação estadual. Sem essa alteração, o benefício terminaria em dezembro de 2024.

Reação dos representantes do setor

O deputado Zé Milton, presidente da FRENCOOP/SC, destacou que a medida garante segurança jurídica e condições justas para o crescimento do cooperativismo no campo catarinense. Já Vanir Zanatta, presidente do Sistema OCESC, ressaltou que a prorrogação protege produtores e cooperativas, permitindo planejamento responsável diante das novas regras tributárias.

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Segurança jurídica e sustentabilidade econômica

A prorrogação evita recolhimentos retroativos e passivos fiscais inesperados, que poderiam comprometer a sustentabilidade financeira das cooperativas agropecuárias do estado, oferecendo um prazo adequado para adaptação às novas normas.

Outros projetos de lei aprovados para o cooperativismo

Além do PL 403/2024, a ALESC aprovou mais seis projetos que impactam o cooperativismo catarinense:

  • PL 412/2025: prorroga até 2028 o crédito presumido de ICMS para fabricantes de farinha de trigo, mandioca e derivados;
  • PL 415/2025: zera a alíquota do ICMS para produtos da cesta básica nas operações internas até abril de 2026;
  • PL 433/2025: permite a transferência de crédito presumido de ICMS para abatedores de suínos e aves que compram animais produzidos em SC;
  • PL 435/2025: promove a remissão do ICMS devido sobre produtos de leite;
  • PL 472/2025: institui o Programa Estrada Boa Rural;
  • PL 426/2025: define a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) como responsável pela execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Essa série de medidas reforça o compromisso de Santa Catarina em fortalecer o cooperativismo e garantir condições favoráveis para o desenvolvimento do setor agropecuário no estado.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Eficácia de inseticidas no controle do psilídeo-dos-citros é confirmada por pesquisas do IAC e Esalq/USP

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Pesquisas validam controle do psilídeo, vetor do greening nos citros

Estudos conduzidos pelo Centro de Citricultura do Instituto Agronômico (IAC) e pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP) avaliaram uma nova estratégia de manejo do psilídeo-dos-citros (Diaphorina citri), inseto responsável pela transmissão do greening, atualmente a principal doença da citricultura.

As análises indicaram alta suscetibilidade da praga aos ingredientes ativos fenpiroximato, buprofezina e etofenproxi, presentes no portfólio da Sipcam Nichino Brasil.

Combinação de inseticidas apresenta até 100% de eficácia

O estudo, denominado pela empresa como Manejo Citrus 360º, avaliou a eficácia dos produtos Fujimite® (fenpiroximato), Fiera® (buprofezina) e Trebon® (etofenproxi) sobre diferentes estágios do psilídeo, incluindo adultos, ninfas (fase jovem) e ovos.

Segundo o engenheiro agrônomo Ian Lucas de Oliveira Rocha, da área de desenvolvimento de mercado, os ensaios realizados pelo IAC mostraram que aplicações isoladas ou combinadas dos produtos alcançaram índices de mortalidade entre 75% e 100% da praga, dependendo da população avaliada.

Alta mortalidade de ovos e controle eficiente de ninfas

Os resultados também indicaram elevada eficácia no controle de fases iniciais do inseto. A mortalidade de ovos variou entre 88% e 95%, enquanto o controle de ninfas chegou a índices entre 95,09% e 100%.

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Além disso, os estudos apontaram redução de aproximadamente 76% na postura de ovos por fêmeas adultas, o que contribui diretamente para a quebra do ciclo de reprodução da praga.

Estratégia busca interromper ciclo de transmissão do greening

De acordo com o agrônomo Ian Rocha, o controle eficiente do psilídeo é fundamental para reduzir a disseminação do greening nos pomares de citros.

Ele destaca que pesquisas recentes reforçam a importância de atuar nas fases jovens do inseto e também na redução da fertilidade de ovos e fêmeas, como forma de garantir maior sanidade dos pomares.

Ação dos inseticidas e aplicação no manejo integrado

O Fiera® apresenta ação reguladora de crescimento e atua por contato sobre ninfas do psilídeo. Já o Fujimite® é utilizado no controle de pragas como o ácaro-da-leprose e outros ácaros de importância econômica.

O Trebon® é descrito como um inseticida de contato, com amplo espectro de ação e efeito rápido na cultura.

Aplicação deve ser feita no início da infestação

Segundo o especialista, os produtos podem ser utilizados de forma isolada ou combinada e devem ser aplicados assim que o monitoramento identificar os primeiros indivíduos do psilídeo-dos-citros.

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A recomendação reforça a importância do manejo preventivo e do controle rápido da praga para reduzir os impactos do greening na citricultura.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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