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Carnaval do Rio de Janeiro e Axé-music recebem reconhecimentos federais pela importância cultural no Brasil
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Agora é Lei! O Carnaval do município do Rio de Janeiro foi reconhecido como manifestação da cultura nacional, e o Axé-Music, tradicional ritmo da Bahia, terá uma data comemorativa: 17 de fevereiro!
As leis, de autoria das deputadas federais Laura Carneiro e Lídice da Mata, respectivamente, foram sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (06.08), em Brasília (DF), durante uma cerimônia com autoridades como os ministros do Turismo, Celso Sabino, e da Cultura, Margareth Menezes.
O reconhecimento do Carnaval carioca reforça a importância histórica, econômica e simbólica da maior festa brasileira, que, neste ano, recebeu mais de 8 milhões de pessoas e movimentou R$ 6,5 bilhões. Já o Axé-music, que embala o Carnaval na Bahia, ajudou a atrair 3,5 milhões de turistas em 2025, que movimentaram R$ 7 bilhões na economia local.
O ministro Celso Sabino parabenizou as parlamentares pelas iniciativas e destacou o apoio do governo federal a eventos culturais do tipo.
“Nunca foi investido tanto em eventos culturais, artísticos e musicais em todo o país como a gente tem feito agora. Manifestações culturais e musicais servem não só para manter a nossa ancestralidade viva e garantir o desenvolvimento de artistas, mas, também, para atrair turistas e movimentar pessoas, girando a economia e gerando desenvolvimento para o nosso país”, apontou Sabino.
O ministro do Turismo também ressaltou a contribuição da cultura à atração de brasileiros e estrangeiros aos destinos nacionais. “Este ano, o Brasil, que nunca passou de 7 milhões de turistas, vai alcançar a marca dos 10 milhões. Fora que nunca o brasileiro viajou tanto dentro do país. E manifestações culturais como o Carnaval da Bahia, o Carnaval do Rio; Parintins, no Amazonas; o São João no Nordeste e como tantas outras no país têm nos ajudado sobremaneira a alcançar esses resultados”, acrescentou Celso Sabino, frisando ainda que, desde o início de 2023, o turismo já gerou mais de 550 mil novos empregos no Brasil.
Já a ministra Margareth Menezes enfatizou o impacto positivo do Carnaval ao turismo brasileiro e à melhoria das condições de vida dos trabalhadores envolvidos com a festa, enaltecendo o potencial da cultura nacional. “O país é uma potência em relação à cultura, a cultura brasileira se destaca no mundo inteiro. É um dos países reconhecidos pela cultura que mais influencia outras culturas do mundo. Isso não é fácil, isso não é para qualquer país”, exaltou.
ECONOMIA CRIATIVA – A cerimônia contou com a presença das deputadas Laura Carneiro e Lídice da Mata, que agradeceram a sanção das leis e citaram benefícios do reconhecimento para expansão da economia criativa ligada à festa.
“O Carnaval do Rio não é só aquele espetáculo maravilhoso, o Carnaval é um ciclo da economia criativa que funciona durante todo o ano. E é essa a importância do projeto”, declarou Laura Carneiro. “O Carnaval da Bahia é, também, principalmente, um momento em que a cidade se incorpora a uma cadeia produtiva infinita, ele é economia criativa na veia. E é isso que talvez esse dia queira dizer para o Brasil: que a economia criativa é, cada vez mais, um grande vetor de desenvolvimento desse país”, ressaltou Lídice da Mata.
Também participaram do evento a primeira-dama Janja da Silva; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmamn; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a cantora Daniela Mercury e o carnavalesco Milton Cunha, entre outras personalidades.
DIVERSIDADE CULTURAL – O Carnaval do município do Rio de Janeiro se junta à lista de outras manifestações da cultura nacional já reconhecidas por leis federais, como o Arraial do Pavulagem e as festas do Círio de Nazaré e do Sairé, no Pará; o Carnaval de Pernambuco e o Festival Folclórico de Parintins (AM).
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (NovoPAT), que estava previsto para se encerrar em 25 de julho de 2026.
A nova data-limite para as inscrições será divulgada em breve e observará o prazo mínimo de 30 dias, contados a partir da publicação oficial da prorrogação.
O MTE reforça que o cadastro no NovoPAT continua obrigatório para as seguintes categorias:
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empresas beneficiárias (empregadores);
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empresas fornecedoras de alimentação coletiva;
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empresas facilitadoras.
Os nutricionistas que atuam no âmbito do PAT também devem realizar o cadastro no sistema.
Após o encerramento do período de inscrições no NovoPAT, o sistema atual do Programa de Alimentação do Trabalhador será desativado.
O cadastro no NovoPAT deve ser realizado por meio do sistema disponível em: https://novopat.trabalho.gov.br/login


