O Projeto SC Rural 2 entrou na etapa final para sua implantação ao ser enviado ao Senado. A proposta visa autorizar a contratação de uma operação de crédito externo entre o Governo de Santa Catarina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O financiamento total é de US$ 120 milhões junto ao Banco Mundial, com contrapartida de US$ 30 milhões do Estado.

Objetivos do SC Rural 2

O programa tem como foco o aumento da renda, a competitividade e o enfrentamento de eventos climáticos extremos, por meio da inovação tecnológica e melhorias nos serviços públicos rurais. O projeto foi encaminhado ao Senado pelo Governo Federal em 5 de agosto de 2025, conforme publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto.

Benefícios diretos aos produtores rurais

Segundo o secretário de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Carlos Chiodini, metade dos recursos da operação de US$ 150 milhões será destinada como apoio direto aos produtores, sem necessidade de reembolso. Ele reforça que o SC Rural 2 será fundamental para fortalecer os setores rural e pesqueiro, promovendo competitividade, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social no campo.

Instituições envolvidas e parceria estadual

O projeto foi elaborado pelo Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), em parceria com Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ). Também conta com o apoio das Secretarias da Fazenda (SEF), Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Planejamento (Seplan).

Continuidade e duração do programa

O SC Rural 2 dará continuidade a programas anteriores, como Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. O plano prevê ações estratégicas ao longo de seis anos, com suporte direto a agricultores e pescadores.

Eixos principais do projeto

• Infraestrutura: Ampliação do sinal de internet e serviços digitais, melhoria da energia elétrica e recuperação das estradas rurais.
• Empreendedorismo e inovação: Incentivo à inclusão social, aumento de renda e estímulo aos negócios rurais e pesqueiros.
• Ambiental: Fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção sustentáveis e adequação ambiental.
• Bens e serviços públicos: Apoio estratégico para as ações de assistência direta aos produtores.

Trâmite e aprovações anteriores

O SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março de 2024. Depois, seguiu as etapas de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e o Estado, por meio das Missões 1, 2 e 3. Em setembro de 2024, recebeu aval da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As minutas contratuais entre os governos estadual e federal foram negociadas e aprovadas em janeiro de 2025. Agora, o projeto aguarda a decisão final do Senado para avançar.

Fonte: Portal do Agronegócio