Aberta adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens

Publicados

18 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Começou, nesta segunda, 18 de agosto, o período de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), com foco na equidade, na superação das defasagens educacionais da educação básica e na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes. Os estados, os municípios e o Distrito Federal podem aderir ao pacto até 19 de setembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A adesão dos entes federados ao pacto é voluntária e representa o compromisso com a elaboração e a implementação de uma política de recomposição das aprendizagens, com o apoio técnico e financeiro do MEC, incluindo a utilização da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens.

O objetivo é mapear as defasagens e monitorar a progressão dos estudantes, além de ofertar ações de formação continuada para profissionais da educação básica, promovendo o fortalecimento das trajetórias escolares. Além disso, a política visa à articulação de ações voltadas à superação das insuficiências e defasagens de aprendizagem, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e os respectivos planos subnacionais. Para tanto, também estão previstas ações de apoio às escolas públicas; o desenvolvimento de referenciais para orientar a reorganização curricular com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC); e a elaboração e a disponibilização de materiais pedagógicos voltados à recomposição.

O pacto tem a finalidade de assegurar padrões adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educação básica, propondo estratégias de enfrentamento às defasagens acumuladas. A política pública ainda mitiga os impactos na educação brasileira causados por eventos climáticos extremos e por demais situações de calamidade, associadas a fatores de saúde pública ou de vulnerabilidades territoriais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

BRASIL

Oficina do MEC aborda planejamento intersetorial no Marajó

Publicados

7 minutos atrás

1 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, entre os dias 29 de junho e 1º de julho, em Belém (PA), a Oficina de Validação, Priorização e Pactuação de Iniciativas do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó. A atividade reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições parceiras para validar e priorizar propostas voltadas ao enfrentamento dos principais desafios educacionais do arquipélago.

A oficina integra o Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó, iniciativa coordenada pelo MEC em parceria com os 18 municípios da região, o Governo do Pará e a governança colaborativa do Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe/Marajó). Durante os três dias de programação, são discutidas iniciativas relacionadas à insegurança alimentar e nutricional, ao trabalho infantil e juvenil, à violência, ao acesso à saúde e aos impactos das mudanças climáticas, além da construção de subsídios para o Programa Educação Marajoara Intersetorial e Transformadora, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, essa etapa representa o avanço do planejamento para a implementação das ações. “A partir das iniciativas priorizadas pelos gestores do Marajó, nosso foco agora é implementá-las de forma colaborativa, articulando os diversos atores relevantes e contando com a participação da universidade para desenvolver ações nas áreas temáticas e apoiar a governança ao longo de todo o processo”, afirmou.

Ao participar da construção desse planejamento, o MEC fortalece a articulação entre os entes federativos e as diferentes políticas públicas, contribuindo para a implementação de ações integradas que respondam às especificidades do Marajó. A oficina também definirá a proposta de governança e os próximos passos para a execução e o monitoramento das iniciativas priorizadas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo