BRASIL
Seminário discute financiamento para equidade na educação básica
BRASIL
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na terça-feira, 2 de setembro, o seminário Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica, organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Com transmissão ao vivo a partir das 9h pelo canal do MEC no YouTube, o encontro visa ampliar o debate público sobre aspectos históricos e práticos de como as políticas de financiamento da educação no Brasil podem promover avanços para equidade. O seminário também marcará o lançamento de curso de 80 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC) sobre a mesma temática, uma parceria entre a pasta e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
O público-alvo do curso são profissionais da educação de redes municipais e estaduais, gestores públicos, especialistas e pesquisadores. Espera-se que os participantes compreendam as características básicas do modelo atual de financiamento da educação e suas regras de uso dos recursos.
O seminário também abordará as condições de oferta e os incentivos decorrentes das regras de financiamento da educação atual, bem como as práticas mais eficientes, eficazes e equitativas na alocação dos investimentos educacionais.
Os presentes poderão, ainda, trocar experiências sobre a situação atual do uso de recursos em suas redes e escolas e propor novos planos de ação que se relacionem à promoção da equidade educacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A nova plataforma pode ser acessada pelo endereço: novopat.trabalho.gov.br e passa a concentrar os serviços de cadastro e atualização das informações dos participantes do programa.
Todas as empresas e profissionais atualmente inscritos no PAT deverão atualizar seus dados no novo sistema. O processo será realizado em duas etapas, de forma gradual, para garantir a migração segura das informações.
A primeira etapa ocorre entre 15 de maio e 15 de junho e será destinada exclusivamente aos profissionais nutricionistas que atuam no âmbito do PAT. Nesse período, apenas os nutricionistas prestadores de serviço vinculados ao programa poderão acessar a plataforma para realizar o cadastro.
Na segunda etapa, de 15 de junho a 15 de julho, o acesso será liberado para os demais participantes do programa. Deverão atualizar o cadastro no novo sistema as empresas beneficiárias (empregadoras), as fornecedoras de alimentação coletiva e as facilitadoras — empresas responsáveis pela emissão dos benefícios do PAT.
Segundo a assessora da coordenação do PAT, Viviane Forte, a implantação da nova plataforma busca ampliar a transparência e a rastreabilidade das informações relacionadas ao programa, permitindo maior acompanhamento das empresas e profissionais participantes, além de fortalecer a gestão, o controle e a integridade das operações realizadas no âmbito do PAT.
“A modernização do sistema busca aprimorar a gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador, garantindo mais segurança, eficiência e atualização das informações cadastrais dos participantes”, destaca Viviane.
O MTE informa ainda que, a partir de 16 de julho, o sistema atual do PAT será desativado, tornando obrigatória a atualização cadastral no novo ambiente digital para continuidade do acesso aos serviços do programa.
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