O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira, 8 de setembro, a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. A cerimônia de lançamento aconteceu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e marcou a assinatura da portaria interministerial que regulamenta a iniciativa. O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

A ação foi instituída por meio de portaria conjunta, como parte do Programa Escola em Tempo Integral, com vistas a promover a circulação, produção e difusão nas escolas públicas da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas—, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. 

A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), universidades e organizações da sociedade civil, assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. 

“Vão ter ações em todos os estados da federação, para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, olhando para a garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para sua formação”, explica Santana.  

Entre os objetivos da iniciativa interministerial estão a integração de atividades artístico-culturais ao currículo, a valorização das manifestações culturais populares e o incentivo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada a escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural.  

“Desejo que cada professor ou professora, cada aluno e aluna, cada mestre e mestra, que todos e todas, que colaborem ou participem dessa interação da arte e da cultura dentro das escolas, possam experimentar as boas emoções interativas e integrativas que a arte e a cultura podem proporcionar e contribuir como elemento de aprendizagem e transformação de vida”, pontuou a ministra da Cultura. 

O financiamento da ação será realizado por meio de transferência voluntária de recursos da União para os entes federados que tiverem seus planos de trabalho aprovados, selecionadas por editais de chamamento público. 

Estarão aptas a participar secretarias de educação e de cultura de estados e municípios, além de órgãos e entidades públicas congêneres, que deverão elaborar e cadastrar um plano de trabalho na plataforma TransfereGov. O documento deve conter o detalhamento do objeto, a justificativa, os cronogramas físico e financeiro e o plano de aplicação das despesas. Esses planos poderão envolver parcerias com universidades, especialmente as que oferecem cursos nas áreas artísticas, e com organizações da sociedade civil ligadas à cultura, como pontos e pontões de cultura.  

Após a assinatura da portaria interministerial que instituiu oficialmente a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, o evento de lançamento seguiu com mesas de debate que aprofundaram as reflexões sobre a integração entre educação e cultura. Especialistas, gestores públicos e representantes de diferentes instituições discutiram o papel das artes no fortalecimento da educação integral e a importância de valorizar as histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas. 

Contexto – Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.    

Impacto – Segundo dados do Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas. A medida deve impactar diretamente os estudantes que ocupam essas vagas, ao ampliar o acesso a atividades artístico-culturais nas escolas e contribuir para uma formação mais completa, integrando conhecimentos, valores e expressões da diversidade cultural brasileira. 

Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).     

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação