“Não há nada mais importante do que apoiarmos e termos políticas públicas para as crianças. Governar é escolher, e não há escolha melhor do que educação e saúde para as crianças”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar.

O encontro começou nesta quinta-feira (18/09), em Fortaleza (CE), e prevê reunir mais de 1.500 participantes e delegações de cerca de 80 países.

Alckmin ressaltou que o governo federal já retirou 29,4 milhões de brasileiros da situação de fome nos últimos três anos, o que permitiu a saída do Brasil do Mapa da Fome. Atualmente, menos de 2,8% da população enfrenta insegurança alimentar no país. “O alimento é o combustível que promove o aprendizado”, destacou o vice-presidente.

A reunião global acontece até esta sexta-feira (19/09) e é realizada pelo governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova Indústria Brasil

Alckmin aproveitou a ocasião para reforçar a Nova Indústria Brasil (NIB), lançada pelo presidente Lula em 2024, que tem entre suas missões o desenvolvimento da agroindústria sustentável e digital para a segurança alimentar, nutricional e energética.

Segundo ele, o BNDES, a Finep, o Banco do Brasil e a Caixa lançaram uma linha de crédito específica para o Nordeste voltada à NIB. “São R$ 10 bilhões em crédito. Se for para inovação, a taxa é a Referencial (TR), com 4,5% de juros ao ano. Já em iniciativas de mudança climática, há recursos do Fundo Clima. Para bens de capital, máquinas e equipamentos, há linhas de crédito mais baratas”, destacou.

Outra medida mencionada pelo vice-presidente foi a Medida Provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil (Redata). Assinada nessa quarta-feira (17/09) e encaminhada ao Congresso Nacional, a iniciativa busca impulsionar o crescimento em áreas estratégicas da Indústria 4.0, como computação em nuvem, inteligência artificial, smart factories e Internet das Coisas.

“O Data Center no Porto do Ceará é um dos maiores do país. A MP garante soberania digital, incremento da produtividade e fortalecimento da inteligência artificial. Enfim, é um passo importante. E o Ceará reúne vantagens como cabos, energia abundante e fontes renováveis”, concluiu Alckmin.

A solenidade também marcou o lançamento da 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), elaborada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O material reforça a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do programa.

Participaram da cerimônia a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o ministro delegado para a Francofonia e Parcerias Internacionais da França, Thani Mohamed Soilihi; o ministro do Comércio Internacional e Desenvolvimento da Finlândia, Ville Tavio; a diretora executiva do PMA, Cindy McCain; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços