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Encontro nacional discute avaliação da alfabetização
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O Ministério da Educação (MEC), com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), promoveu, nos dias 24 e 25 de setembro, o Encontro Nacional de Avaliação da Alfabetização, ação que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento reuniu articuladores regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e responsáveis pelas avaliações das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal.
O objetivo era discutir a avaliação nacional e as avaliações estaduais da alfabetização. Durante a abertura, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, destacou que o envolvimento das secretarias estaduais de educação é fundamental. “Isso fortalece o caráter federativo do programa e dá maior consistência às estratégias de alfabetização”, afirmou.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, todas as inovações recentes contribuem para consolidar o compromisso nacional com a alfabetização. “Estamos vivendo um momento extremamente rico, com expectativa de aprovação do Sistema Nacional de Educação. No campo específico da avaliação, temos uma normativa de apoio à construção de propostas colaborativas, entre os sistemas estaduais e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), projetando uma estrutura mais integrada e de responsabilidade compartilhada entre os estados”.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Henrique Pimentel, destacou a relevância do CNCA para as redes municipais de ensino. “A priorização da alfabetização trouxe protagonismo às redes municipais. Temos diversas redes fazendo um trabalho excelente, mas o desafio continua sendo grande. É fundamental aprendermos entre nós, municípios, e reconhecermos o quanto é desafiador ser gestor de redes de grande porte”, afirmou.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) – Ceará e dirigente municipal de educação de Jucás (CE), Marques Aurélio, parabenizou o trabalho realizado pelo compromisso, destacando que “a iniciativa tem promovido uma política de equidade e de redução das desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais”.
Programação – No primeiro dia, o encontro contou com mesas de debate sobre as avaliações no âmbito do CNCA, além do compartilhamento de experiências e boas práticas nos territórios de São Paulo e do Distrito Federal, com a participação de articuladores estaduais e distritais e representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Também foram discutidas as habilidades das matrizes de língua portuguesa e matemática no âmbito do Saeb, com contribuições do Inep e da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Em seguida, a última mesa temática abordou o Indicador Criança Alfabetizada, detalhando o cálculo das metas divulgadas pelo Inep nos âmbitos nacional e estadual.
Na quinta-feira, a programação incluiu um minicurso sobre o Indicador Criança Alfabetizada, abordando a avaliação da alfabetização pelos sistemas estaduais em articulação com o Saeb.
CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, do 4º e do 5º ano afetadas pela pandemia. O CNCA estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.
Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem.
O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.
Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação;
- Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.
Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.
Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:
- Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.
Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto.
Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.
Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2:
- Inscrições: 7 a 10 de julho
- Resultado 1ª chamada: 15 de julho
- Resultado 2ª chamada: 5 de agosto
- Lista de espera: 26 e 27 de agosto
- Resultado Lista de Espera: 1º de setembro
Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação


