MATO GROSSO
Mutirão indígena no Xingu faz revisão para seção eleitoral na Aldeia Sapezal, em Querência
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A Aldeia Sapezal, no Território Indígena do Xingu, em Querência (a 762 km de Cuiabá), vai ganhar uma seção eleitoral para facilitar o exercício do voto no dia da eleição. Um mutirão indígena oferecerá atendimento ao eleitorado na Escola Indígena Aiya, entre os dias 9 e 11 de outubro (quinta-feira a sábado), das 8h às 17h. Diversos serviços serão oferecidos, entre eles o cadastramento biométrico, mas o foco da ação é a revisão eleitoral, em virtude da criação da nova seção eleitoral e da consequente mudança do local de votação.
Antes, os indígenas precisavam se deslocar até a cidade: agora, a votação será realizada na própria aldeia, o que facilita a vida dos eleitores que chegavam a percorrer até 110 km de estrada para alcançar a sede do município. O mutirão indígena atenderá o público de seis aldeias da região: Afukuri, Barro Branco, Pequi, Sapezal, Tanguro e Tangurinho. Estima-se que, juntas, elas representem um público de cerca de 250 pessoas.
O local do mutirão será o mesmo onde será instalada a seção eleitoral. A escolha foi definida na semana passada, em reunião com os caciques das aldeias da região, e levou em conta fatores como a questão ambiental (por causa das queimadas), a disponibilidade de energia elétrica e a conexão de internet. Inicialmente, o mutirão seria realizado na Aldeia Tanguro, mas, por questões logísticas, foi transferido para a vizinha Aldeia Sapezal.
Segundo informações da Justiça Eleitoral no município, o acesso a esse grupo de aldeias — localizadas mais ao sul do Território Indígena do Xingu — é feito pela rodovia estadual MT-110, em sua maioria de estrada de terra. O servidor do cartório eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, Vitor Manoel Chaves Sampaio, informou que, no ano passado, foram criadas três seções eleitorais no Território Indígena do Xingu, beneficiando aldeias localizadas mais ao norte. Nessa ocasião, mutirões atenderam cerca de 750 indígenas, que realizaram a revisão eleitoral em razão da transferência do local de votação.
“A gente sabe que muitas aldeias ficam distantes, em locais de difícil acesso e algumas a mais de 200 km. Então, no dia da eleição, os indígenas precisavam sair de madrugada da aldeia para pegar o ônibus que a Prefeitura Municipal disponibilizava e chegar no horário da votação. A criação da seção possibilitará o acesso dessas comunidades isoladas ao atendimento eleitoral e cadastro biométrico, bem como a transferência de todos os eleitores das referidas aldeias e adjacentes para votação na seção eleitoral criada naquela Terra Indígena, evitando, assim, o árduo deslocamento das centenas desses eleitores isolados às seções da sede do município para exercer o sufrágio”, avalia o servidor.
O cartório eleitoral levará ao mutirão indígena toda a estrutura necessária para o atendimento de eleitores e eleitoras. Serão quatro servidores da Justiça Eleitoral, operando quatro kits biométricos. Cada kit é composto por computador portátil, scanner para coleta digital, câmera, pad para assinatura e cases para ambientação e transporte dos equipamentos, padronizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para ser atendido, basta levar documento oficial com foto e comprovante de endereço atualizado, que podem ser apresentados em versão física ou digital. No mutirão, o eleitor ou a eleitora já sai com o título em mãos e recebe orientação para baixar o título digital (com foto) por meio do aplicativo e-Título. Qualquer eleitor ou eleitora pode ser atendido em mutirões ou ações da Justiça Eleitoral em qualquer parte de Mato Grosso — não é necessário votar no local ou morar na cidade onde a ação é realizada.
Panorama Eleitoral em Querência
Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indica que a cobertura biométrica em Querência alcançou 75,55%, o que representa um eleitorado de 13.154 pessoas dentro de um universo de 17.411 eleitores e eleitoras. O cartório eleitoral da 53ª Zona desenvolve ações — entre elas os mutirões — para localizar 4.257 pessoas que ainda não realizaram a biometria, cerca de 24,45%.
Biometria
A biometria é um processo de identificação por meio das impressões digitais, coletadas e armazenadas pela Justiça Eleitoral. É pessoal e intransferível, garantindo que cada eleitor vote apenas uma vez e evitando que alguém se passe por outra pessoa no momento da votação.
No dia da eleição, o eleitor coloca o dedo no leitor biométrico para confirmar sua identidade e, em seguida, é liberado para votar na urna eletrônica. Além das digitais, o cadastro biométrico atualiza outros dados pessoais e a foto do eleitor, aumentando a segurança e reduzindo fraudes, como o voto múltiplo ou o uso de títulos de terceiros.
A biometria eleitoral representa um avanço tecnológico que fortalece a segurança, a confiabilidade e a inclusão no processo de votação. Ela impede duplicidade no cadastro, assegura a autenticidade do eleitor, garante agilidade na identificação, reduz filas, otimiza o tempo de votação, promove acessibilidade e aumenta a confiabilidade dos resultados das eleições.
Jornalista: Anderson Pinho
Crédito da Imagem: 53ª ZE | Querência
#PraTodosVerem — A imagem mostra um grupo grande de indígenas enfileirados em uma área de terra batida, participando do Quarup, cerimônia tradicional em homenagem aos mortos. Eles estão com os corpos pintados e adornados com faixas coloridas nas pernas e na cintura, formando um cenário cultural vibrante. Ao fundo, vêem-se ocas e vegetação sob um céu limpo e ensolarado.
Fonte: TRE – MT
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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.
Fonte: Ministério Público MT – MT


