POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”.
O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9.
A deputada destaca que a saúde bucal é parte essencial da saúde integral e da dignidade humana, e sua garantia como direito de todos e dever do Estado está amparada na Constituição e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas observa que, apesar dos avanços conquistados com a Política Nacional de Saúde Bucal, que incorporou o cuidado odontológico à estrutura do SUS, persistem desigualdades no acesso aos serviços odontológicos, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade social.
Erika Kokay diz ainda que desafios relacionados ao financiamento da política, à descontinuidade de programas e à precarização das condições de trabalho de profissionais da odontologia evidenciam a necessidade urgente de fortalecer essa área no sistema de saúde.
“Frente a esse contexto, torna-se indispensável ampliar o debate público sobre a saúde bucal como direito humano, com vistas à produção de estratégias que fortaleçam sua presença no SUS”.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região da Zona da Mata, no estado de Minas Gerais. A sessão deve ter início às 16h30.
A Região da Zona da Mata foi atingida por enchentes e deslizamentos de terra no início deste ano. A tragédia deixou 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo balanço das autoridades mineiras. A maior parte das vítimas era dos municípios de Juiz de Fora e Ubá.
O medida provisória (MP 1.339/2026), editada pela Presidência da República no mês de março, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Se não for aprovada pelo Senado até o próximo dia 6, a MP perderá a sua validade.
Os recursos, que têm como destino o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, devem financiar ações de resposta imediata, assistência às vítimas e recuperação das áreas atingidas.
Além das ações de defesa civil, a MP prevê apoio financeiro direto às famílias que residem em áreas atingidas e sofreram dano material ou perda de bens.
Entre os municípios a serem atendidos pela MP 1.339/2026 estão: Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha, Matias Barbosa, Juiz de Fora e Ubá.
O benefício deve seguir as regras estabelecidas por uma medida provisória anterior, a MP 1.338/2026, que instituiu um auxílio específico para moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Outra medida provisória (a MP 1.337/2026) também destinou recursos para facilitar financiamentos a empresas da região que precisam reconstruir seus negócios.
Efeito imediato
Medidas provisórias têm efeito imediato (ou seja, passam a vigorar assim que são editadas), mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para virar lei e ter efeito permanente.
O texto de uma MP é analisado primeiramente por uma comissão mista de senadores e deputados federais. Depois disso, a medida provisória segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Exportações de frutas do Brasil crescem mais de 20% e reforçam liderança da fruticultura no agronegócio
Rotas da Cerveja de São Paulo fortalecem produtores, impulsionam o turismo e valorizam a cadeia cervejeira
Ovos lideram falta nas prateleiras dos supermercados e café amplia ruptura em maio, aponta Neogrid
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão...
Prefeitura de Cuiabá reforça apoio institucional à Festa de São Benedito
O apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá reforça a realização da 304ª Festa de São Benedito, uma das mais tradicionais...
Prefeitura de Cuiabá inicia processo de regularização fundiária no Barreiro Branco
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, distrito localizado na zona rural da...
Força Tática apreende cinco tabletes de maconha e detém faccionados por tráfico
Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional, prenderam, nesta quarta-feira (1.7), três homens e apreenderam uma adolescente, suspeitos...
Polícia Civil desarticula núcleo financeiro de facção criminosa na Região Metropolitana de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2.7), a segunda fase da Operação Golden, para cumprir...
Polícia Civil prende em flagrante agiota por ameaça e extorsão contra idoso em Cuiabá
Um homem suspeito de crimes de ameaça e extorsão praticados contra um idoso, em razão de empréstimos abusivos, foi preso...
Assembleia aprova e garante ampliação do quadro de servidores da segurança
A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou a expansão do quadro de servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros,...
Empreendedorismo feminino, cidadania e serviço público são reconhecidos em sessão especial na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (1º), sessão especial em homenagem ao Conselho da...
Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT
Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A...
Policiais penais frustram tentativa de fuga de três reeducandos no Complexo de Ressocialização industrial Ahmenon Lemos Dantas
Três reeducandos do Complexo de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande, tentaram fugir da unidade prisional na...
Governo de Mato Grosso consolida Estado entre as maiores economias do país com expansão do PIB
Mato Grosso consolidou sua posição entre as principais economias do país com expressiva expansão do Produto Interno Bruto (PIB). O...
Governo de MT entrega nova escola estadual em Lucas do Rio Verde nesta quinta-feira (2)
O Governo de Mato Grosso inaugura, nesta quinta-feira (2.7), a nova Escola Estadual Luiz Carlos Ceconello, em Lucas do Rio...
