O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União de segunda-feira, 20 de outubro, a Portaria nº 708/2025, que dispõe sobre a redistribuição de cargos de direção (CD), funções gratificadas (FG) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCC) do MEC para as 69 universidades federais do Brasil. A medida tem o objetivo de fortalecer a gestão acadêmica e administrativa das instituições, em consonância com as ações de expansão e interiorização da rede federal de ensino. 

Assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a portaria prevê, ao todo, 985 cargos e funções, sendo 826 funções de coordenação de curso; 60 cargos de direção para os campi antigos; e 99 cargos e funções para os novos campi, como: Cidade Ocidental (GO), Rurópolis (PA), Sertânia (PE), e Caxias do Sul (RS). O MEC prevê, ainda, a redistribuição de mais 1,6 mil cargos e funções. 

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, a medida faz parte do compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento institucional e a ampliação da presença das universidades federais em todas as regiões do país. 

“Cada novo cargo e cada função transferida simboliza mais capacidade de gestão, planejamento e execução de políticas acadêmicas para garantir a oferta de educação superior de qualidade. Sob a liderança do ministro Camilo Santana, estamos dando mais um passo para garantir que a expansão da rede federal venha acompanhada de uma estrutura administrativa consolidada”, destacou. 

A redistribuição considera as necessidades específicas de cada universidade e leva em conta a criação de novos cursos e campi, além da adequação das estruturas de coordenação acadêmica e administrativa. 

Expansão e reestruturação da rede federal – A redistribuição de cargos e funções se soma a outras iniciativas recentes do Governo do Brasil voltadas à valorização das universidades federais, como os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). São ações que buscam melhorar a infraestrutura, ampliar a oferta de cursos e consolidar a presença das universidades pelo Brasil. 

“Nosso foco é garantir que as universidades tenham condições administrativas e técnicas para cumprir sua missão de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, afirmou David. 

As universidades federais poderão implementar as adequações necessárias em seus organogramas, observando as diretrizes de gestão de pessoas estabelecidas pelo MEC. As universidades receberão orientações técnicas complementares para a efetivação da redistribuição e a ocupação dos novos cargos e funções. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior 

Fonte: Ministério da Educação