SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas

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21 de outubro de 2025

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Da Redação

Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para assumir as responsabilidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dentro do Ministério da Saúde, com o principal objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas, além de desenvolver ações de saneamento ambiental.

Para alcançar essas metas, a saúde indígena precisou percorrer um longo caminho, marcado por lutas, reivindicações e participação direta dos povos originários. O assessor regional do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Dourado Tapeba, relembra a trajetória até a implementação da SESAI. “Durante as conferências, definimos que já era tempo de termos um órgão voltado para os indígenas que tratasse especificamente da saúde. Eu mesmo participei dos grupos de trabalho para a criação da secretaria com outras lideranças de organizações indígenas do país”, contou.

No início, a SESAI se dividiu em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que já existiam, mas que somente com a criação da secretaria passaram a ser unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento primário de saúde e pelo saneamento básico em cada região.

Essa organização permitiu a criação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento para atuar diretamente nas aldeias dentro das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Polos Base.

As Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAI) se somam a essa estrutura como porta de entrada dos pacientes indígenas para a saúde especializada, especialmente nos casos de média e alta complexidade.

Hoje, após 15 anos de criação, a secretária de Saúde Indígena colhe os resultados de uma política construída de forma coletiva, feita por e para indígenas, pautada no compromisso diário de consolidar um modelo que combine gestão diferenciada e ampla participação social.

O líder indígena Kretã Kaingang conta que foi a articulação política que levou à criação da SESAI e destaca o avanço na ocupação de cargos estratégicos por profissionais indígenas. “Foi consenso entre as lideranças e as organizações a importância de um espaço para tratar das questões de saúde indígena, e, com muito diálogo e luta, conseguimos avançar na criação da secretaria. É muito bom e motivo de orgulho ver tantos indígenas ocupando os espaços de gestão, decisão e comunicação”, comemorou.

Cuidado especializado

Para atender a uma população de mais de 820 mil indígenas, composta por 305 povos, falantes de 274 línguas, em todas as regiões do país, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) oferece um cuidado diferenciado, centrado na Atenção Primária à Saúde para levar saúde e bem-estar a todos.

A estrutura de atendimento da saúde indígena é composta por 34 DSEIs, 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena, 1.008 Unidades Básicas de Saúde Indígena, 266 Polos Base e uma força de trabalho de mais de 22 mil profissionais.

O Novo PAC prevê um investimento de R$ 131,5 milhões para obras no sistema de abastecimento de água, módulos sanitários domiciliares e unidades de saúde indígena. Além disso, o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), marco histórico na política de saúde e infraestrutura para os povos originários, está em construção, com previsão de lançamento na COP30.

Outros avanços

Em 2023, no início da emergência em saúde pública no território Yanomami, o Ministério da Saúde registrou grandes avanços, com mais de R$ 596 milhões investimentos, reabertura de 100% dos 37 polos-base, além de obras em andamento no CASAI Yanomami e a construção do primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu.

Com o aumento no número de profissionais e busca ativa, houve melhorias na nutrição infantil, com crianças com peso adequado. Indicadores de saúde também melhoraram, com queda de 44,9% nos óbitos gerais, e redução de 45,5% nos óbitos por infecções respiratórias agudas, 73,7% em óbitos por desnutrição e 66,7% por malária.

Com o programa Agora Tem Especialistas, foram implementadas diversas ações para os territórios indígenas. Na primeira ação, realizada na aldeia Belém dos Solimões, em Tabatinga (AM), foram registrados 14 mil atendimentos, 12 vezes mais serviços especializados do que os 1,2 mil previstos.

O secretário da SESAI, Weibe Tapeba, destacou que a criação da pasta foi um divisor de águas para a consolidação da política de saúde indígena no Brasil. Segundo ele, a gestão tem trabalhado para fortalecer ações estratégicas, qualificando a atenção à saúde e respeitando as especificidades socioculturais, políticas e territoriais dos povos indígenas.

“Sem dúvidas, adotamos medidas concretas que transformaram a realidade das populações indígenas. A SESAI nasceu para organizar e fortalecer a saúde. Reconhecemos que ainda existem barreiras, mas trabalhamos diariamente na construção de um modelo que combine acesso, participação social e gestão diferenciada”, ressaltou.

Luiz Cláudio Moreira e Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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2 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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