Promotora de Justiça lança livro sobre consensualidade e ANPC

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22 de outubro de 2025

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Da Redação

A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello lança o livro “Processo e Consensualidade – Uma investigação do acordo de não persecução civil” no dia 29 de outubro, a partir das 18h, na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra apresenta uma análise crítica e aprofundada sobre como o ANPC pode ser uma ferramenta eficaz e democrática na luta contra a corrupção e na proteção do patrimônio público, sendo especialmente relevante para juristas, pesquisadores e membros do Ministério Público.Segundo a autora, o ponto de partida da obra é o ANPC, uma inovação recente no sistema jurídico brasileiro, especialmente no contexto da improbidade administrativa. A publicação analisa esse instrumento sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, articulando os temas de processo civil e consensualidade.Taiana Castrillon Dionello realiza uma investigação teórica e empírica sobre a efetividade do ANPC, explorando os fundamentos jurídicos do acordo, a prática institucional do Ministério Público, os desafios e as potencialidades do uso do ANPC, além da racionalidade democrática por trás da adoção de métodos consensuais.O prefácio da obra é assinado pelo professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUC Minas, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).“Não se trata apenas de uma pesquisa meramente descritiva, pois a autora vai além e nos brinda com um novo conceito para o intrincado instituto, em linha com as garantias constitucionais, notadamente da legalidade, da moralidade e do devido processo, ampliando tais compreensões para otimizar a resolutividade da gestão pública, com as correções necessárias em tempo adequado”, recomendou o professor.Taiana Castrillon Dionello é mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com distinção Magna Cum Laude. É especialista em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental – Desenvolvimento Sustentável, e em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Atualmente, atua na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.A trajetória acadêmica e profissional da promotora é marcada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais, a proteção do patrimônio público e a valorização de métodos resolutivos na atuação ministerial.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres

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44 minutos atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. O evento, que ocorre simultaneamente em todo o país, será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo integrantes das instituições de segurança pública e do sistema de justiça para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.A programação terá início às 9h, com credenciamento e recepção dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, além de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais da segurança pública, fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.Ao longo do dia, os participantes acompanharão três eixos temáticos voltados ao aprimoramento do atendimento às vítimas. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e terá como facilitadora a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela. Já o segundo eixo discutirá acolhimento e atendimento sem revitimização, com exposições da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, da delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes e da capitã Denyse Valadão, da Patrulha Maria da Penha.Encerrando a programação, o terceiro eixo tratará das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco, com apresentações da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e da delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, sob mediação do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.A capacitação integra uma mobilização nacional que será realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em dezenas de municípios do interior, com foco na construção de uma rede de proteção mais humanizada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e meninas. Em Mato Grosso, a iniciativa é realizada pelo MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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