Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

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29 de outubro de 2025

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Da Redação

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).

A lei determina que o acervo digital da Cultne deve contar com o apoio a programas e recursos para gestão, preservação, memória, manutenção e distribuição, a fim de garantir a valorização da cultura popular e o fomento à cultura negra. Além disso, deve-se possibilitar a transversalidade do conteúdo e o acesso às mais diversas camadas sociais, de modo a viabilizar meios de aprimoramento da educação, comunicação e acesso aos empreendedores de diversas comunidades à sociedade civil.

A nova norma é originária de um projeto de lei apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O PL 2.345/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2023. No Senado, foi aprovado em decisão final na Comissão de Educação e Cultura (CE) em setembro deste ano, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).

De acordo com Humberto, a Cultne cumpre papel estratégico na preservação das tradições originadas da herança cultural afro-brasileira, “garantindo a continuidade de saberes e práticas que atravessam gerações”. Ao promover educação, pesquisa e difusão, reforça o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, estimulando o reconhecimento da centralidade do negro na formação histórica, social e cultural do Brasil, argumentou o senador em seu relatório. Essa atuação, disse ele, contribui para o combate a todas as formas racismo, à invisibilidade cultural e à desigualdade social.

“Sua importância transcende o campo artístico, constituindo-se como mecanismo de fortalecimento da identidade negra, de promoção da equidade e de construção de uma sociedade plural, consciente de suas raízes históricas e comprometida com a diversidade cultural como elemento estruturante da identidade nacional”, afirmou Humberto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Paim repudia declarações racistas contra jogador de futebol francês Mbappé

Publicados

28 minutos atrás

7 de julho de 2026

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Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) repudiou declarações da senadora paraguaia Celeste Amarilla contra o jogador francês Kylian Mbappé, classificadas por ele como racistas e xenófobas. A polêmica ocorreu no fim de semana, após a vitória da França sobre o Paraguai na Copa do Mundo, nos Estados Unidos.

O parlamentar afirmou que episódios dessa natureza reforçam a necessidade de fortalecer as políticas de combate ao racismo, ao nazismo, ao fascismo e a outras formas de discriminação.

— Lamento, como senador, que essa senadora tenha tido uma posição que envergonhou o Parlamento e o seu país perante o mundo. Por isso, o Parlamento do Paraguai disse com forte tom: “Ela não nos representa”; o país disse “Ela não nos representa” — afirmou Paim.

No mesmo discurso, o senador alertou para os riscos do avanço de movimentos extremistas e da normalização dos discursos de ódio. Como exemplo, o parlamentar citou a marcha realizada por cerca de 400 integrantes de um grupo supremacista branco em Washington, nos Estados Unidos.

Paim também alertou para a atuação de grupos neonazistas no Brasil e defendeu ações voltadas à educação, à preservação da memória histórica e ao fortalecimento das instituições democráticas. O senador lembrou que foi alvo de ameaças de grupos neonazistas em 2010.

— O Brasil não pode aceitar que grupos que pregam a supremacia racial e a violência encontrem espaço para crescer. Falo não apenas como parlamentar, mas como alguém que sentiu, na própria pele, o peso do ódio — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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