A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nesta segunda-feira (6 de julho), o curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, promovido para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Realizada na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio da plataforma Moodle, a capacitação teve carga horária de 30 horas-aula.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso está em consonância com as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, contribuindo para o atendimento de requisitos relacionados à promoção dos direitos humanos, da equidade e do aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário.

o longo de três semanas de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre temas essenciais para a compreensão das desigualdades estruturais que impactam o acesso à Justiça e a efetivação de direitos. A programação contemplou conteúdos relacionados à construção social do gênero, violência de gênero, normas nacionais e internacionais de proteção, interseccionalidade entre gênero e raça, racismo estrutural e institucional, além de metodologias voltadas ao julgamento com perspectiva de gênero.

A formação também abordou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instrumento que orienta magistradas e magistrados na análise dos casos concretos, a partir da identificação de contextos de desigualdade e da prevenção da reprodução de estereótipos e discriminações.

Durante a capacitação, magistrados participantes destacaram o impacto prático do conteúdo na rotina forense, apontando que a perspectiva de gênero não afasta a imparcialidade, mas qualifica o olhar do julgador para identificar vulnerabilidades estruturais ocultas nos autos.

Sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos, doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o curso promoveu reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na construção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e comprometida com a igualdade substancial.

Para a tutora, investir em formação nessa temática significa fortalecer a qualidade da atividade jurisdicional. “A formação em perspectiva de gênero amplia a capacidade de percepção das desigualdades que permeiam muitas das demandas submetidas ao Judiciário. Trata-se de um

aprimoramento técnico que contribui para decisões mais qualificadas, fundamentadas e sensíveis às diferentes realidades sociais, sempre em observância à Constituição e ao ordenamento jurídico”, ressalta Alethea.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]