MATO GROSSO
Presidente e vice do TCE-MT lançam obras jurídicas nesta quarta-feira
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Os livros “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil” e “Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas” serão lançados nesta quarta-feira (05), a partir das 10h, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As obras jurídicas são de autoria do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e do vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Parte da série “Direito Processual de Contas”, as publicações foram coordenadas pelo jurista Rennan Thamay e editadas pela Tirant lo Blanch. Exemplares serão distribuídos gratuitamente durante o evento, que contará com a presença de autoridades, servidores, representantes de órgãos públicos e membros da comunidade acadêmica.
A primeira obra, intitulada de “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil”, apresenta uma abordagem teórica sobre os fundamentos jurídicos, processuais e institucionais da consensualidade administrativa aplicada aos Tribunais de Contas.
Já a segunda, “Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas”, se baseia na análise de 20 mesas técnicas promovidas pelo TCE-MT, evidenciando resultados concretos e boas práticas em processos de alta complexidade, relacionados a áreas como infraestrutura e políticas públicas de saúde, segurança pública e previdência.
Em ambos os volumes, os autores reúnem fundamentos teóricos e experiências práticas que consolidam a atuação inovadora do TCE-MT na adoção de instrumentos consensuais de controle e mediação administrativa.
Para o presidente do TCE-MT, as publicações representam o amadurecimento de uma prática que alia técnica, diálogo e resultados sociais. “A experiência mato-grossense tem revelado que o diálogo técnico e a busca por soluções colaborativas elevam a credibilidade do controle externo e potencializam seus resultados. O Tribunal se transforma em um verdadeiro promotor de eficiência e justiça consensual, concretizando direitos fundamentais da população mato-grossense”, destacou.
Da mesma forma, o vice-presidente ressaltou que a adoção do consensualismo reflete uma postura moderna e democrática do controle externo. “O controle não se limita à verificação formal da legalidade. Deve ser instrumento de transformação social e de fomento à boa governança. O consensualismo representa essa nova forma de atuação, mais participativa e construtiva”, afirmou.
Segundo o coordenador das obras, Rennan Thamay, o TCE-MT tem se destacado nacionalmente ao consolidar uma cultura de controle baseada em eficiência, transparência e cooperação. “O Tribunal vem pavimentando um caminho singular no Brasil ao articular técnica, diálogo e inovação institucional. Essas obras registram e fundamentam esse movimento, oferecendo bases teóricas e práticas para a consolidação de uma nova cultura de controle”, pontuou.
Também são coautores dos livros o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, o consultor jurídico-geral, Grhegory Moreira Maia, e os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Nove municípios de Mato Grosso ganham destaque estadual com o selo “minha biblioteca faz a diferença”
As bibliotecas públicas e comunitárias de Mato Grosso estão mostrando que são muito mais do que espaços de disponibilização de livros. Elas são centros de cultura, cidadania, educação, inovação e transformação social. Para reconhecer e dar visibilidade a essas iniciativas inspiradoras, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso (SEBP/MT) iniciou a entrega do Selo “Minha Biblioteca Faz a Diferença”, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
A certificação visa destacar projetos, ações e políticas públicas que fortalecem o acesso ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas nos municípios mato-grossenses. A proposta é valorizar experiências que impactam positivamente a vida das pessoas e demonstram o papel estratégico das bibliotecas no desenvolvimento das comunidades.
A campanha foi criada em parceria com o Instituto Saberes durante a execução do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso. Mais do que uma certificação, o selo é um reconhecimento público ao trabalho realizado por gestores, bibliotecários, equipes técnicas, voluntários e comunidades que acreditam na leitura como ferramenta de transformação social.
Selos
A campanha já começou a revelar histórias inspiradoras espalhadas pelos diferentes territórios culturais do Estado. Até o momento, nove experiências foram certificadas, contemplando bibliotecas públicas, biblioteca comunitária e municípios que se destacaram pela implantação dos Planos Municipais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB). Entre os municípios e iniciativas contempladas, constam:
Cuiabá – Biblioteca Comunitária Infantojuvenil Letícia
- Barra do Bugres – Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB)
- Querência – Biblioteca Pública Municipal Fonte do Aprendiz
- Canarana – Biblioteca Pública Municipal Castro Alves
- Jaciara – Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB)
- Juína – Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB)
- Nova Xavantina – Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento
- Sapezal – Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB)
- Poxoréu – Biblioteca Pública Municipal Ênio Milton Duarte
Como participar?
As experiências certificadas incluem desde a criação de espaços infantis de leitura e projetos inovadores de incentivo à formação de leitores até a implantação de políticas públicas permanentes voltadas ao fortalecimento das bibliotecas municipais.
Todas as bibliotecas participantes do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso podem inscrever suas iniciativas.
Podem ser apresentados projetos de incentivo à leitura, ações culturais, programas de formação de leitores, modernização de bibliotecas, criação de espaços temáticos, atividades comunitárias, ações de acessibilidade, implantação de políticas públicas e outras experiências que estejam gerando resultados positivos para a comunidade.
As inscrições devem conter informações sobre o município, a biblioteca, a equipe responsável e a descrição detalhada da ação desenvolvida, incluindo objetivos, público beneficiado, resultados alcançados e impactos observados.
Também podem ser enviados materiais complementares, como: Fotografias; Vídeos de até cinco minutos; Depoimentos de participantes; Documentos em PDF; Leis municipais; Reportagens; Materiais de divulgação.
As bibliotecas interessadas podem solicitar o formulário de inscrição pelo telefone:
(66) 99221-6910 – falar com Loureny
Após o preenchimento, o formulário deverá ser enviado para:
Bibliotecas que Transformam Vidas
Para o coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, Carlos Santos, a campanha ajuda a mostrar para toda a sociedade a verdadeira dimensão do trabalho realizado pelas bibliotecas.
“Quando uma biblioteca cria um novo espaço de leitura, aproxima crianças dos livros, desenvolve atividades culturais ou fortalece uma política pública, ela está transformando vidas. O selo é uma forma de reconhecer essas iniciativas e inspirar outros municípios a fazerem o mesmo. Cada biblioteca tem uma história de impacto para contar”, destaca.
Realização
A campanha Minha Biblioteca Faz a Diferença integra o Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, em parceria com o Instituto Saberes com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo I.
Fonte: Governo MT – MT


