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Jayme Campos alerta para aumento da violência contra jovens

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Jayme Campos (União-MT) alertou para o crescimento dos índices de homicídios de jovens no país. O parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam a morte de cerca de 60 jovens por dia no Brasil, totalizando mais de 312 mil vítimas nos últimos dez anos. Jayme defendeu medidas mais rigorosas na área de segurança pública.

— Cada jovem assassinado representa uma tragédia pessoal, uma dor irreparável para uma família e, ao mesmo tempo, um golpe profundo no que diz respeito ao futuro do Brasil. Estamos perdendo a nossa juventude, a nossa maior riqueza, a nossa força de trabalho e a nossa esperança em renovação. O homicídio de um jovem não é apenas um crime, é o retrato de um Estado que falhou em oferecer proteção, oportunidades e caminhos de vida dignos; é resultado da exclusão social, da falta de perspectiva, do desemprego, da evasão escolar, do abandono e da ausência de políticas públicas — afirmou.

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O senador destacou o projeto de lei (PL 3.470/2019), de sua autoria, que incentiva a contratação de menores aprendizes por pequenas empresas como forma de ampliar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Segundo ele, o envolvimento com atividades produtivas contribui para reduzir a evasão escolar e afastar adolescentes da criminalidade. O parlamentar também defendeu o endurecimento das penas e a redução da maioridade penal.

— Precisamos endurecer a nossa legislação penal, garantir punição firme a quem comete crimes bárbaros e reforçar a segurança pública com inteligência, tecnologia e a presença do Estado, inclusive com a redução da maioridade penal. Também é urgente entendermos que a repressão sozinha não basta. O jovem que tem um emprego, que pratica esporte, que encontra oportunidades de estudo e qualificação profissional não se perde para o crime; ele encontra propósito, pertencimento e esperança — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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