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MEC participa de reunião de alto nível sobre educação verde

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, da Mesa Ministerial de Alto Nível sobre Educação Verde, realizada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará. O encontro reuniu representantes de países e organizações internacionais para discutir o papel da educação no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e fortalecer compromissos globais com uma educação sustentável. Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral, participou da discussão. 

A mesa de alto nível foi organizada sob a coordenação do MEC e da Greening Education Partnership (GEP), iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que busca apoiar os países no enfrentamento da crise climática, com o apoio fundamental da educação. O encontro destacou experiências e boas práticas de diferentes países, com foco na capacitação de professores, no fortalecimento de currículos verdes e na criação de sistemas educacionais preparados para a mudança do clima, e ressaltou a importância de alinhar as avaliações a esses objetivos de aprendizagem. 

A iniciativa integra o Eixo Temático 5 da Agenda de Ação da COP30 — Promoção do Desenvolvimento Humano e Social — e reforça o compromisso do Brasil com uma educação transformadora, capaz de preparar as novas gerações para agir frente à crise climática e participar da construção de um planeta mais sustentável. 

Durante a reunião, Cabral ressaltou a importância de integrar a pauta ambiental às políticas educacionais, ressaltando o papel transformador da educação: “O Brasil entende que não há justiça climática sem justiça educacional. É pela formação de cidadãos críticos, conscientes e engajados que poderemos consolidar uma transição justa, capaz de gerar prosperidade e preservar a vida em todas as suas formas”. 

Destacou, ainda, o Plano de Aceleração de Soluções (PAS), liderado pelo MEC na Agenda de Ação da COP30, discutido em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (13) com parceiros internacionais. A iniciativa cria uma rede voltada à promoção de políticas educacionais e de juventudes para sustentabilidade e resiliência climáticas. “São os países em desenvolvimento, os países do nosso Sul Global, unindo forças, vozes e saberes para escalar soluções baseadas na natureza e no conhecimento local”. 

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Ao final da programação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) promoveu um debate sobre cooperação educacional e apresentou o rascunho do novo marco do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), voltado à alfabetização climática. O documento define conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para que estudantes possam contribuir ativamente com as metas globais de sustentabilidade. 

Guias Internacionais – Durante o evento, o Brasil apresentou suas ações como referência internacional no tema e lançou as versões em português dos documentos da Unesco Guia para Currículos Verdes e Padrões de Qualidade das Escolas Verdes. As publicações orientam governos e redes de ensino na implementação de práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes. “Ao combinarmos currículo verde estruturado e ambiente escolar transformado, construiremos uma educação que prepara os estudantes não apenas para compreender o mundo, mas para preservá-lo”, ressaltou o secretário-executivo adjunto do MEC. 

Agenda – Nesta quinta-feira (13), além da reunião de alto nível, o ministério promoveu a roda de conversa Infâncias e Juventudes para a Educação Climática, que destacou o papel das novas gerações na construção de soluções para os desafios ambientais. Participaram estudantes da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNJIMA), do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) e embaixadores do meio ambiente. 

Ao longo do dia, o MEC também promoveu painéis nos Pavilhões Brasil: na Zona Verde, sobre o papel das universidades amazônicas na transição climática justa; e, na Zona Azul, sobre a formação profissional voltada à descarbonização da matriz energética. As atividades se encerraram com a Vitrine de Educação Profissional e Tecnológica na COP30, que apresentou experiências inovadoras da Rede Federal de Educação. 

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No primeiro dia (12), o MEC iniciou sua atuação no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), na Zona Verde, com uma programação dedicada à educação ambiental, à alimentação escolar e à sustentabilidade na educação profissional. Entre os destaques estiveram a discussão sobre a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), um painel sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o lançamento de um livro bilíngue sobre sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Também ocorreram debates sobre o protagonismo feminino na transição energética justa e sobre a atuação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na promoção da bioeconomia na Amazônia Legal. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da mesa de abertura do evento do Instituto Alana, intitulado Dia da Educação na COP30. 

Encerrando sua participação, no dia 17, o MEC estará presente no painel O Necessário Protagonismo da Juventude e dos Povos Tradicionais na Agenda Climática, realizado no Pavilhão Brasil. O debate reforçará a importância da valorização dos saberes tradicionais — indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações do campo — e da juventude como agentes centrais na construção de soluções sustentáveis, inclusivas e socialmente justas.   

MEC na COP30 – Em novembro de 2025, o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, no coração da Amazônia. Na conferência, o MEC participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chave voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18º objetivo, que contempla o tema “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)   

Fonte: Ministério da Educação

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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