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Ministério da Saúde recebe 660 projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência

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O Ministério da Saúde recebeu 660 propostas de instituições interessadas em participar da Chamada do Ciclo Regular de Projetos 2025 dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Até o dia 3 de dezembro, será realizada a etapa competitiva de avaliação técnica das propostas e das solicitações de habilitação das instituições aos programas.

Do total de projetos apresentados, 456 foram submetidos ao Pronas/PCD e 204 ao Pronon. Em relação às áreas de atuação previstas nos editais, 564 propostas têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 55 são voltadas à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos; e 41 estão direcionadas à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, 2.475 instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas.

As propostas serão analisadas pelo Ministério da Saúde, com base em critérios alinhados às prioridades das políticas públicas da pasta. Após a divulgação do resultado final, as entidades selecionadas estarão autorizadas a captar recursos junto às empresas, por meio de incentivo fiscal, podendo pessoas jurídicas destinar até 1% do imposto de renda devido.

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Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (Decoop/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, o volume de propostas recebidas demonstra o fortalecimento da parceria entre o governo federal e a sociedade civil. “A grande adesão das instituições reforça a confiança no processo seletivo e a importância dos programas para ampliar o acesso às ações voltadas às pessoas com câncer e com deficiência. Cada projeto submetido representa uma oportunidade de fortalecer as políticas públicas de saúde e promover mais qualidade de vida para a população, reduzindo o tempo de espera para o cuidado”, afirmou.

O resultado preliminar da avaliação será divulgado em 8 de dezembro, pelo Diário Oficial da União. O período para interposição de recursos ocorrerá de 9 a 15 de dezembro, e o resultado final da seleção será publicado em 19 de dezembro.

Sobre os programas

Criados para fortalecer as políticas de saúde destinadas à atenção oncológica e às pessoas com deficiência, os programas Pronon e Pronas/PCD viabilizam a execução de projetos por instituições privadas sem fins lucrativos que atuam na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e promoção da saúde, incluindo iniciativas de formação profissional e pesquisas aplicadas.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

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O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS.

 Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais.

 Lista na Mão no Meu SUS Digital

Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde.

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Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID).

Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

13º Encontro da Renastt

O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho.

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Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão,  mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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