POLITÍCA NACIONAL
Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice
POLITÍCA NACIONAL
O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020, que incentiva uma educação humanista e solidária como forma de transformar a sociedade.
Relançado pelo Papa Leão XIV, o pacto convoca sociedade, famílias, instituições de ensino, governos e comunidades religiosas a repensar seu compromisso com a educação.
A sessão foi proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou o legado de Francisco como grande líder da Igreja Católica e que se tornou “referência religiosa e espiritual para toda a humanidade”.
— O Pacto Educativo Global nasceu de seu coração, em 2020, como uma proposta de aliança da humanidade contra as desigualdades. O pacto une famílias, escolas, universidades, religiões, governos e toda a sociedade civil na premissa de que, para educar uma criança, é necessária uma aldeia inteira, e de que a educação é força de cura, reconciliação e esperança — afirmou.
Arns ressaltou ainda que o pacto reúne sete compromissos: colocar a pessoa no centro; ouvir crianças e jovens; promover a dignidade e o papel das mulheres; reconhecer a família como primeira educadora; acolher e incluir os mais vulneráveis; renovar a economia e a política a serviço da pessoa e cuidar da casa comum.
No início da sessão, o estudante do sexto período do curso de educação física da Universidade Católica de Brasília Pedro Paulo Viana Silva leu mensagem do cardeal José Tolentino de Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação da Santa Sé, no Vaticano. No texto, o religioso expressa gratidão pela realização da sessão e observa que o Pacto Educativo Global se tornou um “caminho compartilhado” por centenas de escolas, universidade e comunidades educativas no Brasil. A iniciativa, segundo ele, atua como um convite a renovar a aliança educativa entre as instituições públicas e privadas, entre o Estado e a sociedade civil e entre o mundo acadêmico e o eclesial.
‘Patrimônio educativo’
Em mensagem exibida em Plenário, o coordenador do Pacto Educativo Global, padre Ezio Lorenzo Bono, destacou que a Igreja Católica acompanha hoje mais de 230 mil escolas, 1,3 mil universidades e 400 faculdades eclesiásticas em todos os continentes, muitas delas frequentadas por estudantes não católicos. Trata-se de um patrimônio educativo global, cuja origem remonta aos primeiros mosteiros europeus, que preservaram e difundiram cultura, alfabetização e pesquisa, afirmou o religioso.
Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Rogério Mateucci destacou que a fé cristã não despreza a atividade política, ao contrário, a valoriza e a tem em autoestima. “Isso também nos ensinou o Papa Francisco”, afirmou, ao propor um minuto de silêncio em Plenário em gratidão a Deus e a vida do religioso.
— [O Papa Francisco] propôs os quatro “Es”: economia, ecologia ecumenismo e educação. Deixemos que essa antropologia e essa cosmologia ressoem em nosso interior em breve instante de silêncio — afirmou.
A estudante da primeira série do ensino médio do Colégio Marista de Brasília Paula da Silva Dourado Mangueira destacou que o Pacto Educativo Global não faz sentido “se os jovens não forem escutados realmente e considerados parte ativa da construção do mundo”.
— Somos uma geração cheia de perguntas, inquietações e também de sonhos. O pacto nos convida a transformar o processo educativo em responsabilidade compartilhada. Educar não é apenas aprender os conteúdos, é encontrar pessoas dispostas a caminhar conosco, a compreender nossas buscas e apostar em nossas possibilidades — afirmou.
Para o assessor do setor de educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Júlio Cesar Evangelista Resende, a sessão especial “elucida a notável contribuição do Papa Francisco para a humanidade, como um todo, e para os educadores, em especial”.
— A convocação de um pacto educativo global nasceu das reiteradas solicitações de diversos organismos internacionais que reconheceram em Francisco uma voz lúcida, profética e coerente em meio a um mundo marcado por ruídos, fragmentações e contradições — afirmou.
Presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a irmã Maria do Desterro Rocha Santos reafirmou o compromisso “inegociável” com a promoção de uma educação humanista, solidária e transformadora, capaz de gerar pontes, renovar vínculos e colocar a pessoa no centro de todas as decisões.
— Essa inspiração orienta nosso modo de estar no mundo e de servir à sociedade, especialmente quando as travessias humanas exigem coragem, discernimento e a capacidade de construir caminhos de transformação — disse.
A presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil e reitora da Universidade Franciscana, irmã Iraní Rupolo, destacou que o Pacto Educativo Global é uma “marca luminosa” do pontificado do Papa Francisco.
— O Papa Francisco foi um mestre de escuta e nos ensinou, pelo exemplo, que educar é também escutar. Essa sua bandeira erguida com mão forte é, na verdade, uma grande síntese do seu pontificado. Somente é possível construir um caminho comunitário pela participação e envolvimento de todos – afirmou.
Presidente da Organização das Universidades Católicas da América Latina e Caribe e reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, o padre Anderson Antônio Pedroso destacou a criação de um “método de escuta” pelo Papa Francisco em favor da natureza e dos mais pobres.
— O Papa Francisco estabeleceu sua agenda como pastor do mundo escutando aqueles que mais precisam. Foi, em primeiro lugar, um ato educativo fundamental. O Papa Francisco nos educou a escutar principalmente o grito da natureza, dos pobres, daqueles que são esquecidos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biológica entre as situações que permitem o afastamento temporário mantendo o auxílio financeiro.
Pelo texto, bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses poderão ter seus prazos estendidos por até 180 dias se houver comprovação de afastamento por nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial.
O projeto altera a Lei 13.536/17, que já permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a adoção, mas não o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benefício simultaneamente pelo mesmo evento de adoção ou guarda.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a “participação dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou adoção”. “Caso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclusão de estudos e pesquisas da mãe, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho”, destacou ainda.
Mudança no prazo
O projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padrão de 60 dias para os pais, que só seria ampliado para 180 dias em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de até 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legislações recentes sobre o tema.
Outra mudança foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e atividades acadêmicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade já é suprida pela legislação vigente, que garante um prazo mínimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos concluírem seus cursos em virtude de nascimento ou adoção.
Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados


