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“Precisamos preservar o FAT para garantir investimentos e proteger trabalhadores”, destaca Luiz Marinho ao apontar riscos como a pejotização

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (3), em Brasília, da abertura do Seminário “Trabalho, Renda e Desenvolvimento”, que celebra os 35 anos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Codefat. O evento aborda os desafios da sustentabilidade do Fundo como instrumento de proteção social e de desenvolvimento econômico no país.

Responsável por financiar políticas essenciais ao trabalhador, como o Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o Sistema Nacional de Emprego (Sine), o FAT também é um importante agente de desenvolvimento. Anualmente, 40% de seu orçamento é destinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contribuindo para investimentos estruturantes em diversas áreas da economia.

Durante a abertura, o ministro Luiz Marinho destacou o papel estratégico do Fundo e alertou para riscos que comprometem sua sustentabilidade. “Precisamos pensar em como manter as políticas de investimento do FAT. A pejotização, por exemplo, é um perigo para o Fundo, para a Previdência e para o desenvolvimento”, afirmou. O ministro também criticou o uso de recursos do FAT para financiar a Previdência desde 2019, reforçando que os valores devem ser preservados para garantir investimentos de longo prazo via BNDES.

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O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, ressaltou a importância do Fundo na consolidação do Banco. “A criação do FAT consolidou o BNDES. Dois terços do funding do banco vêm do FAT. É por causa dele que o BNDES financia projetos de longo prazo, permitindo investimentos em infraestrutura e em micro e pequenas empresas”, destacou. Ele acrescentou que cerca de R$ 260 bilhões em recursos provenientes do Fundo foram liberados, desde 2023, para setores como construção civil e indústria.

Representando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o diretor Vinícius Pinheiro ressaltou que o FAT está alinhado às normas internacionais e é fundamental para que o país cumpra compromissos como a Agenda 2030 e o Objetivo 8 da OIT. “Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável são faces da mesma moeda. Não é possível gerar empregos sem um crescimento sustentável, e o FAT é peça-chave nesse processo”, afirmou.

O Seminário segue até quinta-feira (4), no auditório do MTE, reunindo autoridades governamentais, representantes do setor empresarial, trabalhadores, especialistas e acadêmicos. O evento é transmitido ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube.

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Ao longo da programação, os participantes discutem a importância do FAT na geração de empregos, na redução das desigualdades e no fortalecimento do desenvolvimento econômico. Durante o evento, também será lançada uma Carta-Manifesto, com reflexões e propostas resultantes dos debates, reforçando o compromisso com a proteção social e a necessidade de garantir estabilidade nas fontes de receita do Fundo.

Veja aqui a programação completa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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NIB apresenta soluções inovadoras com sustentabilidade ambiental que são exemplo para o planeta, diz ministro

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O Brasil participa da Hannover Messe, na Alemanha, maior feira internacional da indústria, se apresentando ao mundo como parceiro estratégico de uma indústria global sustentável. Na abertura do Pavilhão Brasil, nesta segunda-feira (20/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) quer apresentar ao mundo soluções modernas de avanço tecnológico com reconhecida sustentabilidade ambiental.

“O Brasil oferece ao mundo a oportunidade de uma indústria capaz de promover a descarbonização, a transição energética com soluções ambientalmente sustentáveis”, destacou o ministro diante de autoridades brasileiras e alemãs e empresários de todo o mundo. “O Brasil de hoje, do presidente Lula, é o que garante indicadores sociais e indicadores econômicos capazes de garantir que nós tenhamos no país um processo de inclusão social contínuo e sem rupturas”, completou o ministro.

País parceiro oficial da feira, o Brasil montou uma programação robusta e estratégica, posicionando o país no centro das discussões globais sobre o futuro da indústria.  Ao longo dos cinco dias, a programação inclui atividades simultâneas na Arena de Inovação Brasil (Hall 11 – D56) e no Pavilhão Brasil (Hall 12 – E45), incluindo debates sobre tecnologia, inovação industrial, transição energética e automação, além de atividades culturais para mostrar ao mundo o que o Brasil tem de melhor.

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Para Márcio Elias Rosa, a feira é uma oportunidade importante para o Brasil apresentar ao mundo o bom trabalho que o setor produtivo nacional vem realizando.

Confira o discurso completo do ministro Márcio Elias Rosa (vídeo) 

Protagonista da transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura do pavilhão, que o Brasil quer assumir protagonismo global na transição energética e se consolidar como parceiro estratégico da Europa em inovação, indústria limpa e desenvolvimento sustentável. Lula destacou que o país está preparado para competir “em qualquer feira do mundo”, com capacidade de aprender, compartilhar tecnologia e oferecer soluções energéticas limpas.

“Nós temos uma boa base intelectual, nós temos uma boa base tecnológica, nós temos empresas extraordinárias como a Petrobras, nós temos empresas como a Embraer, que é a terceira maior produtora de avião do mundo. E nós temos a capacidade de compartilhar com a Alemanha coisas em toda a América do Sul”, prosseguiu.

Lula destacou a força da matriz energética brasileira e afirmou que o país reúne condições únicas para liderar a oferta de combustíveis renováveis. “O Brasil fala que será uma potência mundial na transição energética e que será uma potência mundial na oferta de combustível renovável ao mundo. Nós não estamos falando pouca coisa”, declarou.

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Desafios geopolíticos

“O Brasil oferece para o mundo a possibilidade de instalar indústrias de manufatura com a menor emissão de gases de efeito estufa que é possível no planeta”, afirmou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, em painel do 42º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o principal fórum bilateral do setor produtivo dos países.

O ministro – ao lado da ministra da Economia e Energia da Alemanha, Katherina Reiche – explicou como o governo federal tem respondido aos desafios geopolíticos globais. O governo lançou o programa Brasil Soberano para apoiar empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço norte-americano no ano passado e, mais recentemente, pela crise no Golfo Pérsico.

“Se não fizermos desse modo, as empresas seguramente perderão o mercado, com isso perderão competitividade e perderão também os avanços tecnológicos”, explicou o ministro.

Ao mesmo tempo que enfrenta desafios globais, o Brasil apresenta ao mundo caminhos sustentáveis, como na área de transição energética e ecológica. Como exemplo, o ministro destacou que um carro elétrico produzido no Brasil emite 40% menos de gases de efeito estufa e que o Brasil tem muito a contribuir com os países que precisam descarbonizar a produção.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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