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Brasília sedia 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs

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O Ministério da Saúde realizou em Brasília (DF), na terça-feira (2), a 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, gestores e sociedade civil, que atuam na linha de frente ou no incentivo aos cuidados e direitos de pessoas vivendo com essas infecções e doenças, para discutir políticas públicas e o planejamento da resposta às epidemias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o evento integra a programação do “Dezembro Vermelho” que contempla, ainda, a campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids”, lançada na segunda-feira (1º de dezembro) e a celebração dos 40 anos de resposta nacional ao HIV e à aids. As ações reforçam o compromisso institucional do MS e o investimento nos avanços da pauta e na meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, além de promover a inovação e a sustentabilidade da atuação.

A CNAIDS foi criada em 1986 e interrompida em 2019, e retomou as atividades – após reestruturação do atual governo – em abril de 2024. Foram debatidos, durante a 132ª edição da reunião, entre outros temas, o papel da Comissão na atual conjuntura, a utilização dos recursos do incentivo nos territórios e o controle social; o balanço da gestão de 2025; avanços, desafios e perspectivas do HIV e da aids; e também as temáticas da tuberculose, das micoses endêmicas; das microbactérias não tuberculosas; hepatites virais e ISTs.

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Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ainda há um risco crescente, em escala global, para as doenças mencionadas. No entanto, o Brasil pode contribuir não apenas no debate, mas nas ações que apresentam bons resultados. “Estamos num momento muito precário globalmente e o Brasil pode contribuir, uma vez que possui políticas públicas que, comprovadamente, estão dando certo no combate a essas doenças infecciosas que carecem de atenção. Acredito que estamos no único país que conheço onde os movimentos sociais influenciam a política pública diretamente. Isso é muito representativo”, enfatizou.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, agradeceu a presença dos participantes advindos de diversos estados da Federação e apresentou os principais pontos da agenda de 2025, bem como a previsão para as ações de 2026. Após uma rodada de apresentações, convidou os presentes para expressarem de que forma acreditam que a CNAIDS pode ser mais efetiva, de modo a reforçar a participação social nas decisões.

Entre as instituições que integraram o debate, estiveram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Healthcare Foundation (AHF), a Associação

Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP Brasil), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), a Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo com AIDS, a Rede Trans Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras.

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A CNAIDS A Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS) foi oficialmente criada em 1986, com papel consultivo dentro do Ministério da Saúde na elaboração de ações governamentais relacionadas às doenças mencionadas. É composta por representantes da sociedade civil, comunidade científica e instâncias do governo, e responsável, principalmente, por expor e debater as principais necessidades do setor, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a implementação de programas de prevenção. A comissão assessora a Pasta, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do SUS.

As atividades da CNAIDS foram interrompidas em 2019 – o que enfraqueceu a política brasileira de combate ao HIV e à Aids – e foram reativadas em abril de 2024, com a realização da 128ª reunião, após alinhamento com as ações do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”. O Brasil Saudável tem como objetivo enfrentar, por meio do trabalho intersetorial da gestão pública, bem como da sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil

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A saúde indígena brasileira ganhou um novo registro histórico nesta quarta-feira, 1º de julho, com o lançamento do livro “15 anos de História e Luta: Memórias, Caminhos e Futuro“, obra que celebra a trajetória da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O evento, realizado no Auditório Emílio Ribas, em Brasília, reuniu lideranças indígenas, autoridades e parceiros que acompanharam a consolidação desta política pública voltada aos povos originários.

Mais do que um registro cronológico, a publicação apresenta a criação da Sesai como um marco na consolidação da responsabilidade do Estado em garantir atenção integral, universal e equitativa. A obra revisita a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), destacando um modelo baseado no diálogo intercultural e na participação ativa dos indígenas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o livro “preserva a memória de uma conquista participativa e reafirma o compromisso do governo do Brasil com a saúde dos povos indígenas”. Padilha ressalta, em artigo publicado na obra, a necessidade de um SasiSUS “cada vez mais fortalecido, participativo e capaz de levar cuidado de qualidade a todos os territórios”.

Estrutura e avanços no chão da aldeia

Ao longo de uma década e meia, a Sesai estruturou-se em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que atuam como unidades gestoras descentralizadas. Além disso, fortaleceu as equipes multidisciplinares, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), respeitando as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.

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Durante o lançamento do livro, a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que a obra registra a história de quem enfrenta “rios, florestas, estradas e longas distâncias para garantir cuidado, proteção e dignidade”: “Cada página desta obra é um testemunho de que a saúde indígena é uma política de Estado construída com diálogo, respeito e reconhecimento da diversidade dos povos que formam o Brasil”.

Entre os avanços recentes, o livro cita o programa Agora Tem Especialistas, a expansão da telessaúde e investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro pilar estratégico é a atuação junto aos povos isolados e de recente contato, regida pelo princípio do não-contato para evitar a introdução de doenças devastadoras e proteger a autodeterminação desses grupos.

Desafios emergentes e o olhar para o amanhã

A publicação não foge dos temas críticos, como a resposta à emergência sanitária no território Yanomami, com a criação do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, onde o reforço das equipes multiprofissionais foram fundamentais para mitigar crises de desassistência. Olhando para frente, a obra aponta os impactos das mudanças climáticas como um dos grandes desafios, exigindo uma “saúde climática” que prepare os territórios para fenômenos extremos e o ressurgimento de doenças.

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A integração entre a biomedicina e as medicinas indígenas aparece como caminho inegociável para o futuro. Iniciativas como a Semana Nacional da Saúde Bucal e projetos do Proadi-SUS para o manejo de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, já mostram essa evolução na ponta.

Para as lideranças que estiveram na linha de frente desde o início, a autonomia é a palavra de ordem. Megaron Txucarramãe, liderança da TI Capoto Jarina, expressou seu desejo de que a administração indígena nos distritos continue e se fortaleça. “O futuro para o indígena é manter a Sesai com administração indígena nos distritos. Espero que continue do jeito que está e melhorando cada vez mais. Os indígenas estão fazendo curso de medicina do branco e eles vão começar a ocupar e assumir a saúde indígena”, concluiu.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde conta com gestores indígenas na liderança, incluindo a secretária adjunta de Saúde Indígena, Putira Sacuena; e a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. “Este livro aponta para um futuro em que a saúde indígena continue sendo fortalecida com participação social, valorização dos saberes tradicionais, ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento do saneamento e formação de cada vez mais profissionais indígenas ocupando espaços de gestão e decisão”, finaliza Lucinha.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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