Salas Lilás da Paraíba reforçam a rede de proteção à mulher e registram mais de 600 atendimentos em 10 meses

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8 de dezembro de 2025

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Da Redação

João Pessoa, 08/12/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, na sexta-feira (5), o balanço das Salas Lilás instaladas na Paraíba (PB) em 2025, no âmbito do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911/2025. De março a novembro, a Sala Lilás de João Pessoa realizou 509 atendimentos, enquanto a unidade de Campina Grande, inaugurada em agosto, contabilizou 108 atendimentos até o fim de novembro. Ao todo, foram registrados 617 atendimentos a mulheres e crianças em situação de violência. Os números integram o relatório oficial entregue ao MJSP.

Os espaços estão localizados nos Institutos de Medicina Legal dessas cidades e reforçam o atendimento humanizado a mulheres e meninas vítimas de violência, oferecendo acolhimento, escuta especializada e coleta de vestígios em ambiente seguro.

Desde novembro, as duas unidades passaram a oferecer atendimento 24 horas por dia, ampliando o acesso ao serviço, especialmente nos períodos de maior incidência de violência doméstica. Em João Pessoa, o funcionamento ininterrupto começou em 10 de novembro; em Campina Grande, em 27 do mesmo mês.

As Salas Lilás integram o Programa Antes que Aconteça Aconteça, iniciativa executada em parceria com o Governo Federal, os estados, instituições do sistema de justiça e entidades privadas. A Paraíba é pioneira na implantação das unidades, que oferecem acolhimento com privacidade, acompanhamento psicológico, orientação sobre direitos e estrutura adequada para o atendimento das crianças que acompanham as vítimas.

Durante a solenidade de apresentação dos dados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da política pública e o compromisso do Estado com a proteção das mulheres.

“O Governo Federal, juntamente com os governos estaduais, não tem poupado esforços para superarmos essa verdadeira patologia social, que é a agressão contra as mulheres. No âmbito federal, fornecemos verbas e instalamos centenas de Salas Lilás, espaços de atendimento onde a mulher se sente acolhida quando é vítima de violência doméstica ou de qualquer tipo. Ela é atendida por psicólogos, assistentes sociais e médicos, em uma sala acolhedora, que inclui espaço para as crianças, com brinquedoteca”, disse.

De acordo com o ministro, a repressão e o acolhimento são importantes, mas, se a sociedade não mudar a mentalidade, o Brasil não avançará tanto quanto é necessário.

Também estiveram presentes a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho; o governador da Paraíba, João Azevedo; o vice-governador, Lucas Ribeiro, acompanhado de sua esposa, Camila Mariz; e Yara de Abreu, esposa do ministro Ricardo Lewandowski.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

Wellington Lima destaca proteção a jornalistas e defensores de direitos humanos em homenagem a Dom Phillips e Bruno Pereira

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10 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Brasília, 11/6/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, participou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Itamaraty, da cerimônia de premiação do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação. A iniciativa reconheceu trabalhos jornalísticos e projetos de comunicação voltados à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Mais do que uma premiação, o concurso buscou preservar a memória do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, assassinados em junho de 2022 durante uma expedição no Vale do Javari, no Amazonas (AM). Reconhecidos pela atuação em defesa dos povos indígenas, da proteção ambiental e da liberdade de informação, os dois se tornaram símbolos da luta pelos direitos humanos e da necessidade de garantir segurança a jornalistas, comunicadores e defensores socioambientais.

Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o concurso integra o Plano de Ação brasileiro para o cumprimento das medidas cautelares determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após o assassinato de Phillips e Pereira. O concurso contou ainda com apoio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante a cerimônia, Wellington Lima ressaltou a importância de preservar a memória dos jornalistas e destacou os avanços promovidos pelo Estado brasileiro para fortalecer a proteção de jornalistas, comunicadores e defensores de direitos humanos.

“Estamos aqui também para exercer o dever de memória. Bruno e Dom não devem ser lembrados apenas pela tragédia que os vitimou, mas pelo legado que construíram e pelas transformações que ainda inspiram o Brasil”, afirmou o ministro.

Segundo Wellington Lima, a atuação conjunta entre Governo e sociedade civil tem sido fundamental para a construção de respostas concretas às demandas relacionadas à proteção de direitos humanos e à liberdade de imprensa. Ele destacou a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, espaço permanente de articulação que contribuiu para a elaboração do Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

Ao encerrar sua participação, o ministro reforçou a importância da responsabilização dos autores de crimes cometidos contra defensores de direitos humanos e profissionais da comunicação.

“Temos confiança de que as investigações e os processos judiciais desses casos devem seguir seu curso com a seriedade, a atenção e o rigor que essas situações exigem”, declarou.

Premiação reconhece iniciativas em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente

Lançado em março deste ano, o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação recebeu 912 inscrições de todas as regiões do País. O concurso contemplou seis categorias: Reportagem em Texto, Fotojornalismo e Artes Visuais, Reportagem Audiovisual, Comunicação Indígena, Comunicação de Comunidades Tradicionais e Educação Midiática. Ao todo, foram distribuídos R$ 300 mil em premiações.

Em cada uma das seis categorias, foram premiadas três iniciativas. Os vencedores do primeiro lugar receberam R$ 30 mil, enquanto os segundos e terceiros colocados foram contemplados com R$ 15 mil e R$ 5 mil, respectivamente. A premiação buscou valorizar produções comprometidas com a promoção dos direitos humanos, a proteção ambiental, a defesa dos povos indígenas e o fortalecimento da comunicação de interesse público.

Também participaram da solenidade o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira; o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; a ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Dias dos Reis; o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey; a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; o vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, José Luis Caballero Ochoa; o encarregado de Negócios da Embaixada do Reino Unido, Tony Kay; o adjunto do advogado-geral da União, Júnior Divino Fideles; e o representante das organizações peticionárias, Eliésio Marubo.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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