Teresa Leitão faz balanço das atividades da CE e diz que PNE será prioridade

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17 de dezembro de 2025

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Da Redação

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um balanço de sua gestão à frente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Ela destacou que a avaliação é positiva. Além disso, enfatizou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024) será a prioridade da comissão em 2026.

Teresa lembrou que a CE, neste ano, aprovou mais de 65 projetos, além de promover dezenas de audiências públicas para debater melhorias no ensino e a valorização da diversidade.

Ao ressaltar que o novo Plano Nacional de Educação – PNE terá atenção especial da comissão, ela declarou que “a educação é um projeto de longo prazo, que exige força, perseverança e paciência”. O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e agora será analisado no Senado.

— Com diálogo, participação social e compromisso com a justiça social, continuaremos construindo um Brasil mais educado — disse.

O PNE prevê metas para a próxima década, incluindo investimentos em infraestrutura escolar e valorização profissional.

Entre os projetos de lei aprovados pela CE em 2025 estão o PL 3.600/2024, que inclui os saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas entre as disciplinas oferecidas no ensino técnico — a matéria atualmente está em análise na Câmara dos Deputados.

Além do balanço das atividades da CE, Teresa lembrou que neste ano foi criado o Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 31 de outubro de 2025), que tem o objetivo organizar a articulação entre União, estados e municípios para aperfeiçoar a educação no país. Essa lei teve origem em um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR).

— Essa conquista histórica tem o potencial de reduzir profundamente a desigualdade educacional no Brasil. O Sistema Nacional de Educação estabelece mecanismos de colaboração, […] assegurando infraestrutura adequada nas escolas de todos os municípios brasileiros e universalizando o acesso à educação básica de qualidade — afirmou ela.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Publicados

6 horas atrás

10 de julho de 2026

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Da Redação

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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