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CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana

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A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho de Mattos. Já no encontro de quarta, estava prevista a oitiva do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a do secretário de Segurança Pública fluminense, Victor Cesar Carvalho dos Santos. Castro seria ouvido no último dia 4, mas a reunião também foi cancelada. Ainda não há informação sobre uma nova data para ouvir os governadores e os secretários.

O requerimento de convite para as autoridades (REQ 1/2025) é do relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Para o senador, “a contribuição dessas autoridades e técnicos é vital para a elaboração do relatório final desta comissão, auxiliando na formulação de propostas legislativas e de políticas públicas efetivas em âmbito nacional”.

Presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes. A CPI foi criada para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias. A comissão também vai buscar soluções adequadas para o combate ao crime organizado, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação em vigor.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.

O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.

“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.

O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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