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Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários e shows. Conforme previsto no texto, o período vai coincidir com os dias do Carnaval, entre a sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas.

Da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o PL 509/2020 segue agora para a sanção da Presidência da República.

Pelo X (antigo Twitter), Eliziane comemorou a aprovação do projeto. Segundo a senadora, trata-se de “um passo importante no reconhecimento da arte e da música cristã, que formam valores, fortalecem comunidades e transformam vidas”. Ela ainda acrescentou que ver o “PL aprovado no período de Carnaval é um gesto de respeito às tradições do nosso país e, em especial, aos evangélicos”.

Senado

No Senado, o projeto havia sido aprovado em dezembro de 2022, com relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na ocasião, Eliziane disse que se inspirou na tradição dos retiros culturais promovidos pelas igrejas do seu estado. O Maranhão já tem uma lei, de iniciativa da senadora quando ela era deputada estadual, que reconhece os retiros do período do Carnaval no calendário oficial do estado.

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De acordo com a senadora, além da promoção cultural, os retiros promovem “o convívio comunitário, o fortalecimento de laços de amizades e lições de respeito, humildade, doação e amor ao próximo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets).

O percentual será aplicado de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.

A MP também autoriza o governo federal a repassar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026 e prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, rodoviários e penais.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

• Veja a pauta

Próximos passos
A MP 1348/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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