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ALMT homenageia lideranças indígenas e reforça compromisso com povos originários

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Noventa e cinco personalidades indígenas de Mato Grosso foram homenageadas nesta quinta-feira (12), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em solenidade promovida pela Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, instituída por iniciativa do presidente da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB).

A solenidade simboliza o respeito, a escuta e o compromisso institucional do Parlamento com a valorização das lideranças e personalidades indígenas que, por meio de sua atuação, mantêm vivas suas culturas, defendem seus territórios e promovem o bem coletivo. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela preservação da cultura, pela valorização dos saberes tradicionais, pela defesa de direitos e pelo fortalecimento das comunidades indígenas em Mato Grosso.

Representando o presidente da ALMT, deputado Max Russi, a gestora do Núcleo de Gestão Institucional da Casa, Taís Costa, destacou o comprometimento do Parlamento ao propor e acompanhar políticas públicas voltadas à assistência à saúde das populações indígenas do estado, reforçando o papel do Parlamento como espaço de diálogo e construção de soluções.

A solenidade foi conduzida pela presidente da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena, Paloma Veloso, e reuniu autoridades, representantes de comunidades indígenas de diversas regiões de Mato Grosso, secretários de Estado, lideranças políticas e membros da Câmara. Durante o evento, houve apresentação cultural do povo Boe Bororo, da Aldeia Meruri, fortalecendo o caráter simbólico e cultural da homenagem.

Foto: Helder Faria

Ao enfatizar a importância da homenagem, Paloma Veloso ressaltou o caráter inédito da iniciativa. “Em seus 190 anos, a Assembleia Legislativa ainda não havia promovido uma ação dessa natureza voltada aos povos indígenas. Reconhecer essas lideranças é uma forma de materializar a presença indígena dentro do parlamento e valorizar a trajetória de luta e de dedicação dessas pessoas. É um momento muito especial para a Assembleia Legislativa, para a Câmara Setorial Temática e para toda a sociedade mato-grossense. Agradecemos ao presidente Max Russi pelo apoio e comprometimento com os povos indígenas”, declarou.

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O presidente em exercício da Associação Waymare da etnia Parecis, Edson Kzumazakae, também destacou a relevância da iniciativa. “Nós só temos a agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, pelo trabalho e pelo empenho demonstrados. Quando uma instituição valoriza seus parceiros, reconhece aqueles que contribuem e compartilha os resultados alcançados, isso gera um impacto muito positivo para todos nós. Receber essa homenagem é extremamente gratificante. É um reconhecimento que fortalece nossa autoestima, renova nossas energias e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, ao lado das pessoas certas, construindo pontes e promovendo avanços reais para nossas comunidades. Essa iniciativa é um ato inédito e histórico”, afirmou.

Ao longo de 2025, conforme destacou a presidente Paloma Veloso, foram realizados meses de trabalho intenso, com levantamentos técnicos, escuta das comunidades e elaboração de propostas, incluindo projetos de lei voltados ao fortalecimento da saúde indígena em Mato Grosso.

“Diante da relevância e da complexidade das demandas apresentadas, entendemos que era fundamental prorrogar os trabalhos da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena em 2026, para dar continuidade às ações já iniciadas e avançar em soluções concretas”, afirmou Paloma.

Para a secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Andréia Fujioka, é de extrema importância à prorrogação dos trabalhos da Câmara Setorial Temática em prol dos povos indígenas. “O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, tem apoiado fortemente essas ações, com investimentos, entrega de máquinas, picapes e acompanhamento técnico, incluindo 770 projetos e mais de 85 famílias indígenas atendidas pelo PAA indígena. Os povos originários estão produzindo, trabalhando e gerando renda, com mais dignidade. Vale a pena fortalecer essa pauta em nível de Estado e continuar avançando no desenvolvimento das comunidades indígenas de Mato Grosso”, destacou Andréia FujioKa.

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Paloma Veloso ressaltou ainda que algumas reivindicações já começaram a ser atendidas, como a entrega de veículos para fortalecer o atendimento nas comunidades. No entanto, permanecem desafios significativos. “O povo Xavante, por exemplo, está distribuído em 14 municípios, especialmente na região do Vale do Araguaia, e enfrenta a necessidade de uma assistência mais contínua e efetiva dentro dos territórios. É uma população numerosa, que demanda atenção permanente”, destacou.

A presidente da CST informou que, desde 2025, mantém diálogo com a Mesa Diretora da Assembleia para a realização de estudos que possibilitem a destinação de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual para apoiar a atenção primária à saúde indígena. Embora o Estado e os municípios sejam responsáveis pela média e alta complexidade, ela reforçou que é essencial fortalecer o atendimento dentro dos próprios territórios, prevenindo agravamentos e reduzindo impactos que ainda afetam de forma significativa essas comunidades. (reportagem: Vânia Costa)

Fonte: ALMT – MT

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CST da Enfermagem entrega balanço das atividades e reforça a importância do PL Maio Verde Esmeralda

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A Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), entrega nesta quinta-feira (28), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo, o relatório sobre as atividades realizadas durante um ano de debates, que resultaram na implementação do botão do pânico.

O relatório reforça ainda a importância da aprovação do Projeto de Lei 1993/25, que institui a campanha estadual Maio Verde Esmeralda – Pela Valorização da Enfermagem. O presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), é o autor da CST da Enfermagem e do projeto.

O deputado defende melhores condições de trabalho, valorização profissional e qualificação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que desempenham papel essencial no funcionamento do sistema de saúde.

A CST foi criada para propor ações que solucionem os gargalos enfrentados pelos profissionais da enfermagem, incluindo baixa remuneração, sobrecarga de trabalho, falta de segurança no ambiente hospitalar e deficiência de infraestrutura e insumos, fatores que comprometem a qualidade da assistência prestada à população. Além disso, a dificuldade na implementação do piso salarial, a expansão descontrolada de cursos de baixa qualidade e a ausência de programas contínuos de qualificação agravam ainda mais o cenário, conforme o Requerimento 136/25, que criou a câmara temática.

Segundo a presidente da CST da Enfermagem, Merielly Nantes, será apresentado um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, incluindo a sobrecarga de trabalho, segurança nas unidades de saúde e respeito aos profissionais.

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“Nós trouxemos a enfermagem para o centro das discussões através da CST da Enfermagem. São pautas históricas que ainda precisam de avanços, como a efetivação do piso salarial, melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais que atuam diariamente sob pressão”, destacou Merielly durante entrevista nesta segunda-feira (25).

Entre os avanços está a implantação do botão do pânico em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital São Benedito. Merielly Nantes destacou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para esse importante avanço na capital. Segundo ela, a medida só foi possível após diálogo com o gestor municipal.

“As indicações para a implantação do botão do pânico surgiram dentro da CST, através do Plano Estadual de Segurança aos Profissionais da Saúde. Levamos essa demanda ao secretário (de saúde de Cuiabá) Odair Mendonça e conseguimos avançar nessa parceria importante para garantir mais proteção aos trabalhadores da saúde”, afirmou, ao lamentar o aumento dos casos de violência dentro das unidades de saúde, envolvendo pacientes, acompanhantes e ameaças contra servidores.

“Os profissionais trabalham muitas vezes acuados. Há relatos de intimidações, ameaças e agressões. O botão do pânico traz mais segurança para que as equipes consigam trabalhar com tranquilidade e proteção”, afirmou.

Outro tema central do encontro será a luta pela efetivação do piso salarial da enfermagem. Conforme a presidente da CST, embora exista legislação federal prevendo o pagamento do piso, muitos profissionais da rede pública ainda enfrentam atrasos no repasse complementar feito pelo Ministério da Saúde.

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A CST trabalha agora na construção de uma lei complementar municipal para regulamentar o pagamento em Cuiabá, garantindo maior regularidade e inclusão dos valores diretamente no holerite dos profissionais.

“A ideia é que o piso seja realmente efetivado, sem atrasos e com segurança jurídica para os trabalhadores. Esse é um trabalho que queremos ampliar para todos os municípios do estado”, explicou.

O relatório traz também alerta para a escassez de profissionais e a sobrecarga enfrentada pela categoria, pois muitos trabalhadores precisam manter dois vínculos empregatícios para garantir renda suficiente, realidade que impacta diretamente a saúde física e emocional das equipes.

Com a presença do presidente Max Russi, o evento desta quinta-feira também deve destacar experiências positivas já implementadas em municípios mato-grossenses, como Jaciara, apontada pela CST como referência na regulamentação integral do piso salarial da enfermagem.

Piso salarial – A Lei federal 14.434/2022 instituiu o Piso Nacional da Enfermagem no valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Valores para jornadas de 44 horas semanais.

Fonte: ALMT – MT

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