Crédito rural: PGPAF atualiza bônus do Pronaf em fevereiro com novos percentuais para agricultores familiares

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19 de fevereiro de 2026

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Da Redação

Produtores familiares que possuem financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão, em fevereiro, novos percentuais de redução nas parcelas de crédito, conforme atualização do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos agricultores rurais diante da discrepância entre os preços praticados no mercado e os valores de garantia estabelecidos pelo programa.

Mecanismo de proteção à renda do produtor familiar

O bônus do PGPAF é calculado a partir da diferença observada entre o preço médio de comercialização de um produto e o preço mínimo de garantia definido pelo governo — quanto maior a diferença, maior o percentual de desconto que o produtor pode utilizar para amortizar ou quitar parcelas do financiamento rural pelo Pronaf.

Esse mecanismo de proteção, previsto no Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, está vinculado às normas de crédito rural e é operacionalizado pelas instituições financeiras que atuam com o Pronaf, desde que os critérios de adimplência e elegibilidade sejam atendidos.

Levantamento de preços e percentuais de desconto

Com base nos preços registrados no mês de janeiro de 2026, a Companhia Nacional de Abastecimento identificou variações significativas entre o valor de mercado e os preços mínimos garantidos, resultando em percentuais expressivos de bônus.

Entre os destaques do relatório estão:

Manga no Rio de Janeiro: 80,40% de diferença entre preço de mercado e preço de garantia.

Manga em São Paulo: 63,11%.
Batata no Paraná: 59,51%.
Cebola no Rio Grande do Sul: 58,57%.
Feijão-caupi no Amapá: 57,90%.

Esses percentuais refletem os produtos que mais tiveram seus preços de mercado abaixo dos valores de referência, garantindo um bônus mais relevante para os agricultores familiares nas regiões mencionadas.

Alterações na lista de produtos beneficiados

Em relação ao mês anterior, a lista de produtos e as unidades federativas contempladas pelo bônus do PGPAF sofreu ajustes. Entre as principais mudanças estão:

Inclusão do milho na Bahia com bônus de 0,11%.

Retirada de produtos como tomate, cará/inhame, juta/malva, abacaxi e açaí da lista de descontos.

Esses ajustes refletem a evolução dos preços de mercado e a necessidade de recalibrar os benefícios de acordo com a realidade de cada cultura e região.

Validade do bônus e publicação oficial

As informações completas sobre os percentuais de bônus do PGPAF constam na Portaria SAF/MDA nº 354, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2026.

Os percentuais valem a partir de 10 de fevereiro e permanecem em vigor até 9 de março de 2026, conforme previsto na portaria ministerial.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Da Redação

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AGRONEGOCIOS

Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

Publicados

3 horas atrás

2 de julho de 2026

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Da Redação

Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

: Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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