SAÚDE
Ministério da Saúde identifica inconsistências em prescrições de mais 400 de registros médicos no Farmácia Popular
SAÚDE
Em uma ação de fortalecimento do controle e monitoramento, o Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com um volume atípico de receitas utilizadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, acima de 3,5 mil prescrições, cada um, no período de seis meses. A média no período é de 120 receitas, por CRM, no programa. De forma preventiva, a pasta solicitou a suspensão temporária dos registros desses profissionais e da dispensação de insumos por meio do programa federal em 94 farmácias credenciadas.
A lista foi entregue Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União para apuração dos fatos. No total, foram analisados 611 mil CRMs de janeiro a junho de 2025.
Após a suspensão das farmácias identificadas, a equipe técnica do Ministério da Saúde realizou uma nova avaliação dos CRMs para as devidas ações administrativas cautelares, considerando motivação técnica e segurança jurídica. Destes, 170 retornaram ao padrão regular de prescrições e permanecerão ativos com monitoramento contínuo; 190 tiveram suspensão preventiva, com liberação condicionada à manifestação e justificativa sobre a anormalidade das prescrições; e 51 não retornaram ao padrão regular de prescrições, demonstrando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que serão monitorados na execução do programa para averiguação.
A suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular do Brasil e não impede que o profissional continue atuando normalmente em suas atividades.
Monitoramento contínuo no programa
Além da inclusão de novos indicadores de monitoramento como, por exemplo, a frequência de retirada e quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso de CPFs, o Ministério da Saúde retomou o recadastramento anual de farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal interrompido em 2018. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle.
Com o fortalecimento dessas medidas de controle, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas no programa em 2025, durante o período de atualização e recadastramento. Outras 5 mil estão com atividades suspensas pelas ações de monitoramento.
Na operacionalização do Farmácia Popular, o registro do campo CRM é obrigatório para a autorização de dispensação com base nas informações da receita apresentada pelo usuário. Esta ação permite vincular cada atendimento ao profissional, garantindo rastreabilidade das prescrições utilizadas no ressarcimento das farmácias credenciadas; garantir a segurança sanitária e a regularidade do ato médico, possibilitando ao Ministério da Saúde confirmar a emissão por profissionais formalmente habilitados; e viabilizar o monitoramento do programa nas análises de padrões de prescrição associados a cada CRM, inclusive para fins de cooperação com os Conselhos de Medicina e demais órgãos de controle.
Profissionais devem confirmar a autenticidade das prescrições
O Ministério da Saúde também solicitou a adoção de providências para confirmar a autenticidade das prescrições emitidas e apurar possíveis indícios de uso indevido de CRM. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle e de classe, visando a retomada regular de prescrições.
Para a liberação dos registros dos profissionais que tiveram os atendimentos das suas prescrições suspensos no Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é necessário que o próprio profissional entre em contato com a coordenação do programa para solicitar os procedimentos e orientações pelo e-mail [email protected].
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças
Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.
“Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.
O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.
No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.
Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.
Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.
“Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.
O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.
Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.
Valorização da tradição
Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.
Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.
Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.
De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.
“Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.
Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais
Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena
Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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