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Ministério da Saúde reforça compromisso com a inclusão no lançamento de campanha de autismo do Instituto Jô Clemente

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Para fortalecer as políticas de inclusão no Brasil, o Ministério da Saúde participou, nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, do lançamento oficial da campanha nacional sobre Sinais de Atenção do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pelo Instituto Jô Clemente, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do Governo Federal, do Estado e do município de São Paulo, além de especialistas e representantes da sociedade civil.

A iniciativa visa informar e orientar a população sobre os sinais de atenção do TEA e estimular o diagnóstico precoce da condição. A campanha conta com apoio institucional do Ministério da Saúde. Nos próximos dias, será lançado um videocase com depoimentos sobre o tema. A campanha busca disseminar informações qualificadas sobre o TEA, combater o estigma associado à condição e apresentar estratégias integradas de cuidado.

Durante o evento, foi realizado um painel de debate sobre o tema. Em vídeo exibido no evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do Governo Federal com a ampliação da rede de cuidado: “Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece os serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou.

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A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, foi convidada a destacar o papel da saúde digital no apoio ao cuidado das pessoas com TEA. Ela agradeceu ao Instituto Jô Clemente pela importante articulação ao reunir representantes dos três entes federativos no painel, fortalecendo o diálogo e o compromisso com a inclusão. Também cumprimentou a Sra. Jô Clemente, ex-presidente da Apae em São Paulo, que dá nome ao Instituto Jô Clemente, prestes a completar 100 anos, uma grande “defensora pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil”.

“O Ministério da Saúde avançou na incorporação do M-CHAT, instrumento de rastreio voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança, no aplicativo Meu SUS Digital e no prontuário eletrônico e-SUS APS. A secretária também orientou a plateia a baixar gratuitamente o aplicativo Meu SUS Digital, explorar a Caderneta Digital da Criança e acessar, diretamente na plataforma, o teste de rastreio para identificação precoce de sinais do TEA. 

Ela detalhou que, de forma inédita, o sistema passará a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, o M-CHAT R/F, uma etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável pelo diagnóstico e tratamento. “A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes”.

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O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello, detalhou o investimento de R$ 83,3 milhões e a habilitação de 59 novos serviços em todo o país, incluindo Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e transporte adaptado.

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, destacou que a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) por meio destas novas portarias alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual, além de 20 Centros Especializados em Reabilitação que passarão a receber incentivo adicional de 20% para ampliar o acesso e o cuidado às pessoas com TEA.

Com isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão. As portarias foram assinadas pelo ministro Alexandre Padilha nesta data, reforçando a importância da identificação precoce do espectro. 

Terciane Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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