SAÚDE
Ministério da Saúde amplia apoio a estados e municípios com atas para aquisição de equipamentos e veículos do SUS
SAÚDE
O Ministério da Saúde passou a disponibilizar, em volume inédito, atas de registro de preços voltadas à aquisição de equipamentos, veículos e soluções estruturantes para a rede pública de saúde. A medida amplia o apoio a estados, municípios e ao Distrito Federal, fortalecendo a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
A iniciativa integra o Novo PAC Saúde, que reúne investimentos de R$ 32,2 bilhões em infraestrutura, ampliação da oferta assistencial e qualificação dos serviços, consolidando o maior ciclo de investimentos já realizado no SUS.
Ao centralizar os processos licitatórios, o Ministério da Saúde permite que os entes federativos utilizem registros já consolidados, com grande quantidade à disposição, reduzindo prazos e simplificando etapas administrativas. Na prática, a adesão às atas possibilita aquisições mais rápidas, padronização, melhor assistência técnica, mais segurança jurídica e, principalmente, economia de até 40% em relação aos preços de mercado.
Compras públicas mais eficientes
Uma ata de registro de preços funciona como uma lista de compras com valores previamente definidos. Por meio de licitação, o governo seleciona fornecedores e registra os preços de bens e serviços, como ambulâncias e equipamentos.
Com vigência determinada (em geral, de até um ano), a ata permite que órgãos da União, estados e municípios adiram às condições já estabelecidas e realizem contratações diretamente com os fornecedores registrados, garantindo mais agilidade, padronização e economia nas aquisições.
“O poder de compra do Ministério da Saúde e do SUS permite estruturar atas com grande volume, o que, pela escala, gera economias significativas”, afirma a Secretária-Executiva Adjunta, Juliana Carneiro. “Além disso, há redução no tempo de aquisição por estados e municípios, que deixam de realizar licitações idênticas de forma pulverizada para a compra dos mesmos itens. É um ganho expressivo de eficiência”, completa.
O que pode ser adquirido
As atas contemplam um conjunto estratégico de bens e equipamentos voltados à estruturação da rede de atenção à saúde, incluindo:
- Ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);
- Ambulância tipo A;
- Unidades odontológicas móveis (UOM);
- Veículos acessíveis para transporte sanitário, como vans e micro-ônibus adaptados;
- Tomógrafos;
- Equipamentos para salas de cirurgia geral e oftalmológica;
- Equipamentos para laboratórios de análises, como muflas, centrífugas e cabines;
- Kits de telessaúde para ampliação do acesso remoto;
- Equipamentos para a rede de frio e armazenamento de plasma, como câmaras frias e ultrafreezers.
Como aderir às atas de registro de preços
A adesão ocorre por meio da plataforma Compras.gov.br e segue um fluxo estruturado, que garante transparência, controle e segurança jurídica no uso dos recursos públicos.
1. Cadastro no sistema federal
O ente federativo deve realizar cadastro no sistema de gestão de acesso do Governo Federal e obter uma Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), que permite operar nos sistemas de compras públicas.
2. Acesso ao ambiente de contratação
Com o cadastro ativo, o gestor acessa o sistema eletrônico de compras para iniciar o processo de adesão.
3. Consulta e seleção da ata
É necessário localizar a ata desejada, também disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, e selecionar os itens e quantitativos de interesse.
4. Solicitação ao fornecedor
A adesão depende da anuência do fornecedor registrado na ata, que deve autorizar o atendimento ao pedido conforme as condições estabelecidas.
5. Instrução do processo administrativo
O gestor deve formalizar o processo com a documentação exigida, incluindo justificativa da vantajosidade, pesquisa de preços compatível com o mercado e o aceite do fornecedor, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
6. Análise e autorização
A solicitação é encaminhada ao Ministério da Saúde, responsável pela gestão da ata, que realiza a análise e autoriza a adesão.
7. Formalização da contratação
Após a aprovação, o ente federativo pode concluir a contratação e dar seguimento aos trâmites necessários.
Apoio técnico e orientações
Para apoiar gestores em todas as etapas, o Ministério da Saúde disponibiliza guias completos com orientações detalhadas, fluxos operacionais, requisitos legais e modelos de documentos, além da consulta pública às atas disponíveis.
Fortalecimento da rede pública de saúde
A disponibilização das atas de registro de preços contribui diretamente para acelerar a entrega de equipamentos e serviços à população, ampliando o acesso e qualificando a assistência no SUS.
A medida também reforça o papel do Ministério da Saúde na coordenação nacional das políticas públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos e apoiando estados e municípios na implementação de soluções estruturantes para a saúde.
Acesse os guias disponíveis:
Para aquisição de veículos tipo van, com acessibilidade para cadeirante:
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 1/2026)
Para aquisição de Ambulância para Suporte Básico – Tipo A:
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 238/2025)
Para aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade:
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 34/2025)
Para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM):
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 122/2025)
Consulte a planilha de atas disponíveis para adesão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Seminário destaca avanço da parceria do SUS com hospitais de excelência para ampliar o acesso à saúde
O Ministério da Saúde realizou entre os dias 8 e 10 de junho, em Brasília, o 3º Seminário Anual de Avaliação de Projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O evento apresentou os desafios e avanços do programa, além das diretrizes de atuação para os próximos três anos alinhadas à agenda estratégica do Governo Federal.
Para o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o evento acontece em um momento muito importante de mobilização nacional para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias à população com o Programa Agora Tem Especialistas. “O Proadi-SUS tem sido muito relevante nesse esforço, melhorando a qualidade do atendimento e os processos hospitalares, dando mais eficiência aos pronto-atendimentos, criando soluções para reduzir filas e aprimorando a gestão do SUS”, destacou Padilha.
Atualmente, o programa se encontra no último ano do 6º triênio (2024-2026) e conta com 145 projetos que estão sendo realizados de forma estruturada e integrada para atender às prioridades do SUS. Os investimentos em torno de R$3,6 bilhões de reais em isenções fiscais, trazem resultados que impactaram diretamente a saúde da população.
O seminário apresentou as diretrizes que irão guiar o desenvolvimento dos projetos para o próximo triênio (2027-2029). De acordo com o secretário-executivo Adriano Massuda, as diretrizes buscam orientar a ampliação e qualificação do acesso à saúde, desde a atenção primária à atenção especializada, fortalecendo programas e políticas de saúde como o Programa Agora Tem Especialistas, com transformação digital e inovação em saúde. “Além de preparar o país para as emergências climáticas, com formação profissional adequada e base estruturada para tornar o SUS mais resiliente”, explicou.
O 7º triênio do programa terá como premissas para o desenvolvimento dos projetos o alinhamento às prioridades e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde; a revisão de projetos de continuidade; a equidade e o enfrentamento às desigualdades regionais; e a promoção da inovação.
Resultados para a saúde da população
Entre os avanços apresentados, teve destaque o apoio dado pelo Proadi-SUS para o enfrentamento do câncer no país. Por meio do Projeto DNA-HPV, em parceria com a BP- Beneficência Portuguesa de São Paulo, foram adquiridos scanners de patologia e insumos para testes moleculares de HPV-DNA. O projeto contribui com o rastreamento do câncer de colo de útero, fundamental para o cuidado à saúde das mulheres brasileiras.
Outro projeto na área de oncologia é o Super Centro Brasil de Diagnóstico ao Câncer, em parceria com o Hospital ACCamargo, que garantiu a realização de 31 mil laudos diagnósticos de outubro de 2025 a maio de 2026. O projeto prevê a realização de até 400 mil laudos por ano, contribuindo para o tratamento oportuno do câncer e possibilitando melhores resultados de saúde para pacientes com a doença. “Estamos criando a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. E o Proadi-SUS cumpre papel primordial nesse trabalho”, afirmou o ministro Padilha.
Na área de saúde indígena, teve destaque o Projeto tecnologias e estratégias remotas para o avanço da saúde especializada em territórios indígenas, em parceria com o Hospital Sírio Libanês, que reduziu em 85% a remoção de indígenas para tratamento fora da aldeia. Assim como foi alcançado em 94% a resolução de atendimentos evitando o agravamento do quadro clínico dos pacientes nas aldeias.
“O que vemos é chegar tecnologias inovadoras em territórios indígenas que nunca foram vistos, e que faz a gente avançar no acesso à saúde para essa população que muitas vezes vive em áreas de difícil acesso”, parabenizou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.
Na saúde digital, o telessaúde e a capacitação profissional estão contribuindo para expandir e qualificar o acesso à saúde especializada. Um exemplo é o Projeto ATEM: Formando Especialistas para o SUS, em parceria com o Einstein Hospital Israelita, que oferece formação a médicos especialistas do SUS na área de oncologia, cardiologia e gastroenterologia, especialidades com alta demanda na saúde pública.
A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, lembrou que os ganhos trazidos pelos projetos é resultado de uma troca de experiências e aprendizados. “A excelência desses hospitais que nos apoiam, traz muito aporte para o SUS. Mas é certo que isso é via de mão dupla. Acontece que o aprendizado dessa interação é mútuo. O SUS tem uma série de aspectos que traz aprendizados para dentro dos hospitais”, reiterou Ana Estela.
O programa conta com a parceria de sete hospitais de excelência: A.C. Camargo Câncer Center, Sírio Libanês, Beneficência Portuguesa, Einstein Hospital Israelista, HCOR, Moinhos de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Os hospitais atuam com ampla diversidade temática, além de grande alcance e capilaridade em todos os estados do país.
“Os projetos que nós desenvolvemos como grupo de hospitais são de enorme vínculo com as políticas nacionais e diretrizes do ministério da saúde, além de forte pactuação nacional o tempo todo, porque é isso que faz os resultados serem de verdade e diferenciados”, reafirmou Maria Alice Rocha, representante dos hospitais de excelência.
Proadi-SUS – É uma iniciativa que busca fortalecer o Sistema Único de Saúde
(SUS) por meio de uma parceria estratégica entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos de reconhecida excelência no país. Ao incentivar a troca de conhecimento e o investimento em projetos de pesquisa, inovação, educação e gestão, essa colaboração permite que o SUS ofereça serviços de saúde cada vez mais qualificados e acessíveis à população.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

