Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

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13 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a rastreabilidade de agrotóxicos e o credenciamento de grãos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

A reunião foi pedida pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O objetivo é discutir os impactos econômicos, operacionais e concorrenciais de atos normativos que tratam da rastreabilidade de defensivos agrícolas e da certificação obrigatória para grãos.

O que é
Esse rastreamento é o acompanhamento de cada produto agrotóxico desde a origem até o uso final. Na prática, significa que cada embalagem terá um identificador único que permitirá acompanhá-la em toda a cadeia.

A certificação dos grãos é uma consequência do sistema de rastreabilidade. Significa que será possível comprovar quais agrotóxicos foram usados na lavoura e garantir padrões sanitários e ambientais.

Críticas
O Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos estabelece uso de Radio Frequency Identification (RFID) para fazer o rastreamento. Isso, segundo a deputada, gera dúvidas nos produtores sobre:

os custos de conformidade para fabricantes, distribuidores e produtores rurais;
a eficiência da tecnologia adotada;
o risco de barreiras de entrada e concentração de mercado; e
a sobreposição com sistemas públicos já existentes (NF-e, receituário agronômico, cadastros federais e estaduais).

“Registre-se que o ato [Portaria 805/25] foi editado sem avaliação de impacto regulatório e antes da conclusão do grupo de trabalho multissetorial”, critica a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

Publicados

4 horas atrás

12 de agosto de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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